27 de julho de 2024

Vereador Jean Roubert divulga balanço legislativo do 1º Semestre de 2023

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Assessoria de Comunicação

O primeiro semestre de 2023 terminou, e nesse período, o vereador Jean Roubert não mediu esforços para colocar o seu mandato a serviço do povo de Paulo Afonso ao apresentar mais de 120 proposições de interesse coletivo. Entre os destaques desse período estão também os discursos contundentes em defesa dos diversos seguimentos da sociedade, e principalmente dos mais vulneráveis, durante as sessões plenárias.

Projetos de Lei

Jean Roubert deu entrada em 05 Projetos de Lei de sua autoria, dos quais foram aprovados e estão em tramitação.

Indicações

Foram um total de 46 indicações, dentre elas as indicações de nº19/2023 Implantação da Extensão do Núcleo desenvolver, com infraestrutura adequada para a acomodação para os pacientes e seus acompanhantes, com localização no Bairro Tancredo Neves – BTN.

Indicação de nº63/2023 Regulamentação, por meio de decreto, a normativa prevista no Art. 8° da Lei Municipal n° 1.538/2022 “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”.

Indicação de nº79/2023 Implantação de uma Agência do Banco do Brasil Complexo BTN.

Indicação de nº125/2023 Incluir o Município de Paulo Afonso no programa nacional de segurança nas escolas conforme edital N° 5/2023 e Processo n° 08020.002312/2023-26 – do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outras proposições

70 requerimentos sempre voltados as necessidades dos munícipes, como requalificação de patrimônio público, pavimentação de ruas, implantação de redutores de velocidade, retirada de lixos, limpeza e capinação, enfim serviços públicos para melhorar a qualidade de vida dos pauloafonsinos.

Algumas honrarias foram entregues como moções de aplausos e congratulações as instituições e pessoas que realizaram trabalhos de relevância para a comunidade, no total de 09.

Foram realizados serviços e atendimentos sociais nos Bairros e Zona Rural no Município de Paulo Afonso, no decorrer deste semestre de 2023.

– Projetos de Lei Ordinário – 03

– Projetos de Resolução – 01

– Requerimentos – 70

– Indicações – 46

– Moções – 09

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