20 de junho de 2024

TSE forma maioria para decretar nova inelegibilidade de Bolsonaro

Por

Redação, sitepa4

Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou, nesta terça-feira (31), pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Há votos neste sentido do relator dos processos, o ministro Benedito Gonçalves, e dos ministros Floriano Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia.

O político do PL já tinha sido condenado, em junho deste ano, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outra ação, que levou a Corte a declará-lo inelegível por oito anos, até 2030.

A nova inelegibilidade não vai se somar à sanção já aplicada em junho.

Os ministros ainda analisam se vão aplicar multa ao ex-presidente e se o seu candidato à vice, Braga Netto, também será condenado.

Cabe recurso dentro do próprio TSE tanto se houver condenação quanto se houver arquivamento dos processos.

É possível ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso as partes entendam que houve violação da Constituição.

As ações analisadas pela Corte Eleitoral se referem à disputa eleitoral do ano passado. O PDT e a então candidata à Presidência, a senadora Soraya Thronicke, autores dos processos, apontaram que os dois teriam cometido abuso de poder político e econômico, além de conduta proibida a agentes públicos nas eleições. As informações são do g1.

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