Quase um mês após a Justiça determinar a transferência dos presos que não são das comarcas de Paulo Afonso, Chorrochó e Jeremoabo, o Presídio Regional de Paulo Afonso, no norte da Bahia, segue superlotado.
A unidade tem capacidade para 410 presos, contudo, atualmente, 772 pessoas cumprem pena no local.
De acordo com a direção da unidade, a transferência dos detentos ainda não começou, mas o presídio não recebe mais presos que não são da região.
A direção informou ainda que sinalizou para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) a necessidade de reformas e ampliação do presídio.
Segundo o diretor da unidade, Jorge Júnior, a abertura dos conjuntos penais das cidades de Brumado e Irecê, que juntas têm capacidade para 533 presos, pode ajudar a melhorar a situação de superlotação.
“A abertura dessas duas unidades prisionais resolveria o problema de várias unidades da Bahia, não apenas de Paulo Afonso”, disse o diretor Jorge Júnior.
De acordo com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, a Secretaria precisa chegar a um acordo com a Justiça do Trabalho para os presídios operarem no sistema de cogestão, com servidores terceirizados. Entretanto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defende que cargos públicos foram criados por lei e devem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concursos público.
“Eu tenho certeza que nós vamos encontrar esse denominador comum e vamos botar as unidades de Brumado e de Irecê para funcionarem e cumprirem sua função social que é fazer a segurança dos presos, de cidadãs e cidadãos, privados de liberdade”, disse o secretário.
A decisão sobre o Presídio Regional de Paulo Afonso foi publicada no dia 24 de julho e, de acordo com o Ministério Público estadual, atende a um pedido liminar do órgão, realizado pelo promotor de Justiça Igor Miranda.
Segundo o MP, a determinação foi proferida pelo juiz Cláudio Sobrinho, que considerou o argumento do MP de que o presídio está superlotado. O descumprimento da decisão pode gerar multa diária de R$ 20 mil.
Os municípios que fazem parte das três comarcas da regional são Paulo Afonso, Glória, Santa Brígida, Chorrochó, Abaré, Macururé, Rodelas, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Coronel João Sá e Pedro Alexandre.
Superlotação no estado
O Presídio Regional de Paulo Afonso não é o único com superlotação na Bahia. Das 28 unidades prisionais do estado, 18 enfrentam o problema.
Entre elas, a Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, que pode receber até 771 presos, mas tem quase 1.600 mil – mais que o dobro.
O Conjunto Penal de Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital baiana, tem capacidade para 1.356 mil presos, e tem 1.879 mil.
O Conjunto Penal de Juazeiro, também no norte do estado, pode abrigar até 756 presos, mas tem mais de 1.200 mil.
Já Conjunto Penal de Itabuna, no sul do estado, tem capacidade para 670, mas abriga mais de mil.
A reportagem procurou a Seap pra falar sobre a superlotação dos presídios, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.
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Como fica a justiça desrespeitar a própria justiça.
Isso aqui pra quem trabalha aqui dentro é um inferno diario. Nao sabemos como vai acabar o dia…a qualquer momento pode ter rebeliao ou fuga. Gente sao muitas pessoas trabalhando aqui agentes policiais pessoal da saude cozinheiros. Olhem por esse presidio. Sem falar nas condicoes que a estrutura esta. Muro todo desmoronando aqui pela parte de dentro. Escuridao toma conta de noite