2 de março de 2024

Posicionamento da Embasa sobre denúncias do vereador Paulo Gomes, de Glória-BA

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Redação, sitepa4

Em relação à matéria publicada em 23/11/2023, neste site (veja aqui), a Embasa esclarece que as redes distribuidoras operadas pela empresa dispõem de um equipamento chamado ventosa para extração do ar em pontos específicos, de acordo com as normas técnicas vigentes, de forma a garantir que a água flua sem a interferência de bolhas de ar nas tubulações. Os hidrômetros instalados pela Embasa também são vistoriados e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

Quanto ao disposto na lei municipal 964/2003 de Paulo Afonso, que obriga a instalação de eliminadores de ar nas ligações de água dos imóveis, a empresa informa que a instalação desse equipamento traz risco de contaminação da água fornecida no domicílio e o suposto eliminador de ar, disponível para venda no mercado, não possui certificação de nenhum órgão legalmente competente sobre sua eficácia. Por isso, a determinação dessa lei municipal, que é válida apenas em Paulo Afonso, é contrária às orientações técnico operacionais da Embasa.

O vereador Paulo Gomes de Oliveira, do município de Glória, reclama da tarifa da Embasa, não especificando se é a tarifa de água ou de esgoto. A Embasa esclarece que a remuneração dos serviços prestados pela empresa é prevista na legislação nacional e estadual de saneamento e regulada pela Agersa, sendo que só quem paga os 80% sobre o valor da água consumida, relativos à tarifa de esgoto, são os usuários que habitam em áreas do município que já são atendidas por rede pública coletora de esgoto.

As ligações clandestinas são uma realidade nociva à sustentabilidade e eficiência do abastecimento público de água tratada. O furto de água da rede pública de abastecimento é qualificado como prática criminosa no Art. 155, parágrafo 3º, do Código Penal (Lei Federal 2.848/1940). A Embasa tem agido de forma constante e incansável, para retirar as infrações e multar os infratores.

A Embasa reafirma o seu compromisso com a população baiana no cumprimento da sua missão, garantindo água tratada de qualidade e esgotamento sanitário, prezando pela saúde e o bem-estar dos baianos.

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