23 de maio de 2024

MP perde a validade e antecipa aumento de impostos sobre combustíveis

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Redação, sitepa4

A expectativa era de que esses tributos subissem apenas a partir de 1º de julho, mas o fim da validade da MP antecipou esse aumento

Quem precisar abastecer hoje, já deve encontrar preços mais altos nos postos de combustíveis. A Medida Provisória que fixava as alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol não foi votada pelo Congresso e perdeu a validade ontem (28).

Por isso, de acordo com a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores. O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro de etanol.

Entenda o aumento de impostos

Os impostos federais sobre a gasolina e o etanol haviam sido zerados em junho de 2022 para conter a alta nos preços.

A medida perderia validade em 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o prazo por mais dois meses.

Em fevereiro, a equipe econômica anunciou uma alta parcial, com impacto de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.

Para compensar a arrecadação com o aumento apenas parcial, o governo criou um imposto sobre exportação de petróleo cru.

O prazo original era 30 de junho, mas a medida provisória que estabelece os valores e o novo imposto perde validade nesta quarta-feira (28), sem ter sido aprovada pelo Congresso. Por isso, a retomada da cobrança integral a partir desta quinta-feira (29).

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