Um cabo e uma soldado foram expulsos da Polícia Militar de Alagoas por terem sido flagrados fazendo sexo dentro da Academia da PM, em Maceió. O caso ocorreu em junho deste ano e a decisão da expulsão foi publicada no Boletim Geral Ostensivo (BGO) da PM na quarta-feira (13). Os militares podem recorrer da decisão na esfera judicial.
Segundo o documento, o flagrante aconteceu no dia 11 de junho em uma sala da Academia de Polícia Militar Arnon de Mello. O ato foi classificado como “crime militar pela prática de ato libidinoso em lugar sujeito à administração militar”.
O boletim esclarece também que o homem e a mulher são “praças”, que só teriam a garantia de estabilidade prevista no Estatuto dos Policiais Militares de Alagoas com mais de dez anos de serviço, o que não era o caso deles. Por isso, os dois foram submetidos a um “Processo Administrativo Disciplinar Simplificado (PADS) para avaliar as condições de permanência na Corporação, e não a Conselho de Disciplina (CD)”.
Durante o processo foram ouvidas testemunhas. Os dois cadetes flagrados, que eram matriculados no Curso de Formação de Oficiais (CFO), também foram intimados para depor sobre o caso.
O parecer do encarregado pela apuração dos fatos foi de que o casal deveria ser apenas desligado do CFO, mas o comandante-geral da PM, Coronel Paulo Amorim, discordou do parecer e decidiu pela expulsão dos cadetes.
“O conteúdo probatório contido nos autos, sobre os fatos imputados em desfavor dos acusados, é suficiente para licenciá-los ex officio a bem da disciplina e da moralidade da Administração Pública, decidindo, assim, por suas exclusões das fileiras da Polícia Militar de Alagoas, haja vista terem sido autuados em flagrante delito de crime militar pela prática de ato libidinoso em lugar sujeito à Administração Militar”, diz um trecho da decisão assinada pelo comandante-geral.
O processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que sejam adotados os trâmites burocráticos.
