Nesta quarta-feira (6) o deputado federal e presidente do Progressistas da Bahia, Mário Negromonte Júnior, (PP) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, com 25 votos. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana. Ele substitui Paulo Guedes (PT-MG) na chefia do colegiado.
O deputado fez o compromisso de “dialogar, dialogar e dialogar” para avançar em temas para melhorar a qualidade de vida da população. “Para avançarmos em projetos importantes vamos precisar focar no debate técnico e deixar de lado o palanque das eleições. Aqui quem tem que está em primeiro lugar é o povo brasileiro”, disse o deputado em referência às eleições de 2022 e às deste ano, nos municípios.
Perfil
Advogado e servidor público, Mário Negromonte Jr. está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara.
Ele foi relator de mudança constitucional que aumentou de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores.
O que faz a comissão
Criada em 1904 com o nome de Comissão de Finanças, a Comissão de Finanças e Tributação exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.
Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso confere a ela uma posição-chave no processo legislativo da Câmara.
Propostas consideradas inadequadas orçamentariamente podem ser arquivadas pela comissão – esse poder é chamado de terminativo.
