Sistema de irrigação atende pequenos agricultores assentados em Pernambuco e Bahia devido à inundação de área onde foi construída hidrelétrica nos anos 80
A falta de água que afeta os projetos de irrigação do Sistema Itaparica, bem como as dificuldades financeiras para manutenção dos empreendimentos, foi discutida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11).
O problema afeta a rotina de mais de 45 mil agricultores familiares, que vivem numa faixa de 150 quilômetros entre Pernambuco e Bahia. No fim dos anos 80, eles foram realocados em assentamentos nessa região devido à construção da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga, que inundou uma área de 83.400 hectares para formar o Lago Itaparica.
“O deputado Federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA) deu um importante depoimento enquanto parlamentar, filho e neto de reassentado do Sistema Itaparica tratou de toda relevância socioeconômica do projeto e chamou a responsabilidade da CHESF que foi privatizada na bacia de privatizações da Eletrobras, o que tem dificultado as tratativas em diversos aspectos do Sistema e causado retrocessos significativos”, disse o também deputado federal Josias Gomes (PT), que presidiu a audiência.
Durante o discurso, Mário Júnior chegou a defender a reestatização da Chesf. “Nós temos que voltar a discutir aqui a reestatização da Eletrobras e da Chesf. Não trouxe nada de bom. Nada de bom para quem vive do Rio do São Francisco, quem vive produzindo ou quem vive ali do São Francisco. Nada de bom, só coisas ruins, só imagens do passado, da ditadura, com esses muros…”
Se dirigindo aos deputados presentes na audiência, Negromonte Jr sugeriu. “Vamos fazer aqui o debate e colocar os períodos de cigarros como uma pauta prioritária da bancada da Bahia e da bancada de Pernambuco para todo ano aportarmos o recurso necessário”.
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Repasses de recursos
Secretária-executiva da área de gestão de empreendimentos de irrigação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Andréa Sousa destacou que o sistema opera hoje no vermelho. “O lado baiano continua rodando graças a uma emenda parlamentar. Então, a situação da Bahia é um pouco melhor do que a de Pernambucano”, disse.
De acordo com ela, a estimativa de gasto em 2023 foi de R$ 87 milhões. “Só fazendo essa operação, nós já temos R$ 61 milhões negativos. Entrando a emenda e mais R$ 4 milhões de crédito suplementar, nós ficamos com 36 milhões negativos. É a situação de Itaparica hoje”, afirmou.
Andréa Sousa lembrou que, por quase 30 anos, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) repassava, por convênio, recursos para a Codevasf manter os projetos. O convênio acabou em 2014 e, em 2015, com problemas orçamentários, a Codevasf suspendeu contratos de assistência técnica e reduziu as despesas em 45%. Em 2020, um termo de conciliação reconheceu a Chesf como proprietária dos projetos de irrigação, mas com previsão de transferência para a Codevasf mediante regularização ambiental e fundiária – o que não foi feito, segundo Andréa Sousa.
Superintendente na Chesf, Marcelo Girard defendeu a ideia de haver contrapartida da privatização da Eletrobras para ser aplicada na revitalização do sistema. “Pensamos na possibilidade de modernizar as estruturas dos perímetros utilizando esses recursos em contrapartida da privatização. Esse é o caminho que pode dar uma solução, inclusive no sentido de baratear os custos de operação e manutenção”, apontou.
