23 de abril de 2024

Justiça da Espanha concede liberdade provisória ao baiano Daniel Alves sob fiança de R$ 5,4 milhões

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Redação, sitepa4 (via CNN)

Lateral-direito foi condenado por estupro em Barcelona no mês passado


A Justiça da Espanha concedeu liberdade provisória ao jogador brasileiro de futebol Daniel Alves, condenado por estupro em Barcelona. Para isso, o ex-jogador da Seleção Brasileira precisará pagar fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).

Se fizer o pagamento, Daniel Alves também precisará entregar os passaportes brasileiro e espanhol às autoridades, além da obrigatoriedade de comparecer semanalmente aos tribunais e manter ao menos 1 km de distância da vítima.

Em audiência nesta terça-feira (19), a defesa do lateral-direito havia solicitado sua liberdade provisória e sugerido o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil). O atleta, que participou de maneira remota, prometeu que “não fugiria [da Espanha]” durante o andamento do processo.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão, em fevereiro. O Ministério Público recorreu à decisão, pois havia pedido uma condenação de nove anos pelo estupro ocorrido em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.

A defesa da vítima e a Promotoria alegam que existe o risco de fuga e pediram que Daniel Alves continuasse cumprindo a pena na prisão.

A condenação por estupro
O lateral-direito brasileiro Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro na Espanha. A sentença foi comunicada pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha no último dia 22 de fevereiro.

O jogador já passou mais de um ano na prisão, tempo que será descontado da condenação.

O julgamento
O julgamento de Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.

O Tribunal de Barcelona decidiu manter o julgamento mesmo com o pedido da defesa do atleta para que houvesse uma suspensão por violação de direitos como o da presunção de inocência.

Os magistrados consideraram que nenhum direito foi violado. O tribunal disse que Daniel Alves contou com a presença de uma advogada desde o momento em que foi preso, o que não caracteriza violação de direitos.

Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual.

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