14 de junho de 2024

Despesa do Judiciário bate recorde e chega a R$ 132,8 bilhões

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Redação, sitepa4

Levantamento do CNJ mostra que gastos no ano passado são o maior da série histórica iniciada em 2009 e que 90% foram com folha de pessoal

O Poder Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas como salários de servidores e equipamentos no ano passado, valor recorde se considerada a série histórica iniciada em 2009. A cifra é quase o dobro do montante arrecadado pela própria Justiça (com multas, por exemplo), que somou R$ 68,74 bilhões, o equivalente a 52% das despesas. Os dados constam do relatório “Justiça em Números”, cuja edição mais recente será divulgada hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A alta na despesa ocorre no momento em que o Congresso discute a possibilidade de magistrados aumentarem seus rendimentos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio, prevê um adicional no valor pago a juízes e desembargadores pelo tempo de serviço. O governo estima um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas em quatro anos, caso a versão atual do texto, que foi ampliada para incluir outras categorias, seja mantida.

Segundo o balanço do CNJ, as despesas totais do Judiciário tiveram um aumento de 9% em relação ao ano anterior e representam 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A maior parte dos gastos, 90,2%, se dá com pessoal: R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros contam com a atuação de 446.534 profissionais, sendo 18.265 juízes ou juízas. Essas despesas, segundo o CNJ, compreendem, além do pagamento dos salários de magistrados, servidores, aposentados, terceirizados e estagiários, todos os demais auxílios e assistências, como auxílio alimentação, diárias, passagens e gratificações.

O maior volume desses gastos diz respeito à Justiça estadual, instância que abrange 77% dos processos judiciais em tramitação: corresponde a aproximadamente 63% da despesa total do Poder Judiciário.

Por Mariana Muniz (O Globo)

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