Coincidência ou não, há aproximadamente um ano que antecede as eleições municipais, o Prefeito de Paulo Afonso encaminha um pedido de Crédito Adicional de 80 milhões à Câmara de Vereadores, sem definição em detalhes de como serão investidos, sinalizando dúvidas no modelo de planejamento adotado por essa gestão.
Lembrando ao povo contribuinte de nossa cidade que a origem para pagamento desses créditos, na nossa democracia representativa, são os nossos tributos, trata-se de dinheiro público, somos nós que vamos pagar e não se pode gastar como quiser, tem de ser bem claro onde se pode gastar, quem pode gastar e no que pode se pode gastar.
Nunca, jamais, nenhum gestor na história desse município teve a ousadia de encaminhar um projeto Executivo que planejasse um histórico e inédito endividamento financeiro de 80 milhões de reais, “para serem aplicados em supostas obras estruturantes e gerar emprego”.
Lembrando aos co-cidadãos Pauloafonsinos que o Município possui dotações orçamentárias já pré-autorizadas pela Câmara legislativa Municipal, conforme previsão de receitas do Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021, na seguinte ordem:
| Receitas para 2018 | 310 milhões, 993 mil e 850 reais |
| Receitas para 2019 | 323 milhões, 993 mil e 850 reais |
| Receitas para 2020 | 338 milhões, 132 mil e 927 reais e 27 centavos |
| Receitas para 2021 | 353 milhões, 315 mil e 327 reais e 30 centavos |
| TOTAL | 1 bilhão, 325 milhões, 442 mil e 57 centavos |
É sabido ainda que legalmente a abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos, tais como: – Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; os provenientes de excesso de arrecadação; os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei e, o produto de operações de credito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las.
Rogamos que todo esse processo que está sendo apresentado à Câmara Municipal seja analisado à luz do nosso regramento jurídico, respeitando princípios constitucionais expressos da Administração Pública como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sob pena de nossos legisladores responderem por co-autoria na assinatura desse cheque de 80 milhões desembolsados para a Prefeitura Municipal.
Um vereador discursou na tribuna “(…) Até o discurso de todos aqui, por uma boca só é que Luiz de Deus é honesto, ele é um homem honesto, então vamos garantir a presunção de inocência, porque ele é honesto”.
Lembrar ao nosso legislador que de boas intenções o inferno está cheio e que não se discute nessa situação a pessoa do prefeito, seus predicados, mas seus atos como agente público, o Cargo de prefeito na Administração Pública desse município.
Segundo o Princípio da legalidade não há espaço para liberdades e vontades particulares, deve, o agente público, sempre agir com a finalidade de atingir o bem comum, os interesses públicos, e sempre segundo àquilo que a lei lhe impõe, só podendo agir sencudum legem.
No campo das relações entre particulares é lícito fazer tudo o que a lei não proíbe (princípio da autonomia da vontade), na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza.
A lei define até onde o administrador público poderá atuar de forma lícita, sem cometer ilegalidades, define como ele deve agir.
“Quem não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve”.
(Capitão Paz é Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo e penal)
Está correto cap parabéns belas palavras
Vc e um excelente concorrente para as eleições de 2020. Se o povo tiver vergonha na cara e não se deixar ser comprado pelos políticos que tem o costume de comprar votos, vc tem chances de ser o próximo representante dessa ilha.
Esse empréstimo de 80 milhões é desnecessário, deixará uma enorme dívida para os cofres públicos, primeiramente é necessário entender que os empregos, por si sós, não representam tanto. Empregos, por si sós, não garantem bem-estar e riqueza para uma população. Empregos só são importantes se a mão-de-obra estiver produzindo bens e serviços que sejam genuinamente demandados pela população consumidora, isso em um livre comercio, agora imagine pegar dinheiro público para dizer que irá produzir emprego, Suponha um emprego no qual o sujeito deve cavar buracos apenas para enchê-los novamente. Trata-se de um serviço que não é demandado por nenhum consumidor. Tal emprego cria riqueza e aumenta o bem-estar da sociedade? Ele cria produtos genuinamente demandados pela população? Ele sequer deveria existir? Mais ainda: deveria ele ser mantido com o dinheiro de impostos? ainda por cima no valor de 80 milhões? isso só pode ser uma piada! fingir que está gerando emprego não resolve o problema! Existe outras maneiras de gerar algo de fato, e não afundar o município com uma dívida monstruosa dessas, isso é uma covardia com o bolso do pagador de imposto, é um absurdo! como o povo de Paulo Afonso deixa juntar meia duzia de analfabetos e decidir como destruir a economia futura de uma cidade? o objetivo de uma economia não é criar empregos. O objetivo de uma economia é produzir bens e serviços que o público consumidor deseja adquirir. Empregos serão uma consequência positiva desta produção demandada. e como fazer isso? diversas formas, aprendam analfabetos, gera-se emprego; trazendo empresas, dando isenção fiscal como uma forma de iniciativa, desburocratizando, revogando Leis que obrigam os empregadores a providenciarem certos tipos de condições de trabalho, até porque encargos sociais e trabalhistas representam um custo de produção, até porque quanto maiores forem os encargos, maiores serão os custos de produção (e sem que a produtividade tenha aumentado). enfim, Obrigado Capitão Paz, por expor esse absurdo! excelente texto!
Parabéns capital o Sr tem toda a razão sábias palavras.
Isso é que é medo. Eu pensei que o …..” não fizesse medo a ninguém… mas bastou falar em investimentos e tremeram na base.
Estámos precisando q Sérgio moro venha investigar a política de Paulo afonso
Nao precisamos de ninguem do governo golpista investigando nosso municipio, a obrigacao sao dos veriadores que foram votados pela populacao, esses sim tem que mostrar servico para seus eleitores.
Os, vereadores são safados do lado do prefeito como vai investigar?
Sergio Moro ta mais sujo que pau de galinheiro……………armou contra Lula para o atual ganhar a eleicao e ele o cargo de ministro.
Quando forem fazer uma entrevista para um emprego por favor vá com uma camisa com uma estampa, LULA LIVRE.
Tirar emprestimo para deixar a prefeitura endividada, tem que administrar o municipio com os recursos proprios, o prefeito e o vice recebem mensalmente o maior salario da Bahia isso implica que temos recurssos, nao venham como essa retorica a qual ouvi em uma radio local que defende o prefeito, que esse dinheiro vai gerar empregos e renda para o municipio, querendo jogar um deputado e alguns vereadores que nao aprovam o emprestimo contra a sociedade, que a populacao fique alerta, nao esquecam que o atual prefeito sempre foi contra a instalacao da UTI na cidade, temos uma Policlinica e teremos uma UTI por imposicao do governador, nao esquecam que o atual prefeito destinou R$ 25.000,00 para o esporte para ser gasto durante todo anos de 2019 e repito o salario mensal do prefeito e do vice somam mais de R$ 80.000,00. Onde sera gasto esse emprestimo, mostre os projetos e o motivo para o emprestimo,como eleitores nao podemos deixar ser enganados espero que os veriadores horem o voto que receberam pois no momento soa pocos que estao honrando.
Quem é esse ai mesmo?
Nunca o vi aqui na cidade
Sao politicos que na verdade so estao olhado para seu proprio nbingo la dento da prefeitura sao todos coruptos niguen e pelo povo e sim pelo seu cargo e seu bolso,seus proprios enterece faz tempo .desde que comecou esta palavra politico que o povo sofre nas maos deles na epoca da politica voce ver eles terem templo para vizinta a maioria dos lugares da abracos ,promecas,trapinhas nas costas mais lar no fundo estao mesmo e rindo da sua cara mais um ortario para vonta em mim.eu tenho vergonha de ser brasileiro e de ver essa pouca vergonha no pais e em todas as cidades pois sabren que nao a punicao sou um eleito quer sou obrigado a sai da minha casa para dar meu voto. A mais um bando de lardao e coruptos esta cidade. Paulo Afonso sempre foi administada por merdicos e o que vermos e os hospitais sem nem um reculso guantos anos faz que precisamos de uma UTI. E sim eziste la r no Nair um cemiterio de marquinas quer era para ser intalados.e hoje sao apenas ferugem.e niguen fraz nada entra e sai merdicos prefeitos da prefeitura e tudo continua do mesmo jeito,vivemos as margens do rio sao francisco mais todas frutas vem de forra. Ate ortalicas pois os donos de terras nao tem apoio para produzin isso e uma vergonha tranta fraculdade para quer se nao dao condicoes para quem se forma ficar na sua cidade natal. Isso e uma pouca vergonha.os cargos sao preenchidos por farmiliares dos vereadores e do prefeito.termo agua para ir a fortaleza e nos sitios cinco vizinhos o povo se surgeita a esta se umilhadorpara ter direito a um carro pirpa.eu so tenho a dizer quen se envolver com politico e dar mesma laia falsidade ,mertira.viver as custas dos probles seres humanos que ali os colocaram .vivo de lurto.essa e a verdade .
Muito interessante, li em um dos blogs, saites ou até mesmo em grupo de wattzap o projeto de lei municipal de n° 54 de agosto de 2019 onde pede aos edis pela maioria de seus votos que aprovem um empréstimo junto a Caixa Econômica de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)
Estão brincando com o povo ou fazendo o povo de besta, vejam, vamos fazer uma praça ali, outra acolá, um asfalto ali e outro acolá e assim vai.
Minha gente, cadê o tal do planejamento, ora, quando vai ser candidato a alguma coisa vamos ter pelo menos uma meta, seria assim, vai ser construída uma creche de tempo integral nós bairros periféricos da cidade onde a distância mínima seria de 3 Km de raio isso está orçando em R$ 3 milhões de reais cada, será construído um campo de futebol no padrão oficial com arquibancadas para 15 mil pessoas e o orçamento é de R$ 10 milhões, será construído nós bairros na periferia do município com um raio mínimo de 2 km escolas no padrão para 2 mil alunos e cada escola desta terá o horário integral onde o aluno entraria as 7:30 horas e somente sairia as 17:30 já, cada escola estará orçada em R$ 3.500.000,00 de reais cada onde teremos 3 escolas padrões, pronto já dei o exemplo.
Agora vejam a que ponto chegou, não se sabem em que será efetivamente será aplicado o astronômico valor de 80 milhões e qual será a destinação.
FALTA PLANEJAMENTO SENHORES, ESTAMOS SENDO MANOBRADOS PELO FUNDO COMO UMA CANOA OU SEJA TAMBÉM COMO UM BARCO A DERIVA SEM LEME.
É prerrogativa do presidente da câmara em devolver o projeto de lei ao executivo e pedir detalhes onde seria aplicado o montante bem como ser descriminado.