O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da 3ª e 4ª Promotoria de justiça da Paulo Afonso/ Ba, tem a honra de CONVIDA-LHE para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 28 de abril de 2011, com início às 09:00 horas, no salão do Júri do Fórum de Paulo Afonso/ BA,para tratar especificamente dos assuntos relacionados com Saúde Pública em nossa cidade, no que tange aos aspectos criminais.
Na luta por uma realidade diferente e indispensável o envolvimento de muitos sujeitos e o reforço de valores como a solidariedade, a justiça, a igualdade, o respeito à diversidade, como meios de construir uma sociedade com mais segurança e sem impunidade.
A audiência pública terá como pauta principal o erro médico: 1. Conceituação 2. Tipos penais aplicáveis 3. Orientações gerais 4. Recebimento de denúncias de erro médico para as providências cabíveis.
Como se trata de um assunto de reconhecida urgência, aguardamos a presença de todos para em conjunto, ao menos amenizarmos a aflição de quem sofreu esse tipo de abuso.
Atenciosamente,
Milane de Vasconcelos Caldeira Tavares
Promotora de Justiça
Hugo Casciano Sant´Ana
Promotor de Justiça
Obs.: Aqueles que tiverem casos de erro médico para denúncias devem levar no dia da audiência pública os seguintes dados:
1. RG
2. CPF
3. TODOS OS EXAMES AOS QUAIS TENHAM SE SUBMETIDO, BEM COMO REEITUÁRIOS.
4. ROL DE TESTEMUNHAS (NO MÍNIMO TRÊS).
5. FOTO, SE HOUVER.
