16 de abril de 2024

Partidos realizam convenções

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A escolha dos nomes para as eleições deste ano encerra-se na próxima segunda-feira, 30. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a data como prazo final para as legendas realizarem convenções e lançarem os candidatos para prefeito e vereador. O estatuto de cada partido determina a forma de escolha. Segundo a legislação eleitoral, os partidos poderão utilizar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.


 


Ainda de acordo com a lei, caso uma convenção se opuser às determinações da direção nacional, esta poderá anular o resultado. A Justiça somente aceitará o registro de candidato escolhido em convenção. O prazo para registro vai até o próximo dia 5, o que deve ser feito junto ao juiz eleitoral local. Na última disputa municipal, em 2004, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores.


 


Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma neste ano. Em 2008, a Justiça espera 400 mil inscrições em todo Brasil. Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito.


 


Paulo Afonso


 


A convenção do PP acontece hoje na Câmara de Vereadores até às 17h, a do PSDC, PSB e do PT será amanhã, 29 e a do DEM na segunda-feira 30.


As convenções dos demais partidos, não podemos informar, por falta de comunicação à  nossa redação.

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