13 de agosto de 2022

CNBB quer veto a candidatos com antecedentes criminais

BRASÍLIA – Faltando menos de quatro meses para as eleições municipais, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e mais 40 entidades da sociedade civil organizada querem evitar que políticos com antecedentes criminais concorram às eleições de outubro. Em busca de apoio a um projeto de lei de iniciativa popular, o presidente da conferência, dom Geraldo Lyrio Rocha, e representantes de organizações não-governamentais vão apelar amanhã ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto. “O objetivo é coibir o abuso. O que nós visamos é que candidatos condenados em primeira instância se tornem inelegíveis”, afirmou dom Lyrio Rocha. “O princípio é purificar o processo eleitoral”.


 


A iniciativa da CNBB e das demais entidades ocorre quatro dias depois de o TSE autorizar que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, possam se candidatar nas eleições 2008.


 


Mas os bispos têm esperanças que seja possível interferir no processo eleitoral por meio da divulgação da iniciativa. Eles querem reunir 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto que veta a participação de políticos já condenados em eleições. Em abril, foi lançada a idéia e agora após a reunião do Conselho Permanente da CNBB, os bispos retomaram a proposta. Pelo texto, fica proibida também a candidatura de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais.


 


Proibição – Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a proposta pretende afastar mesmo aqueles candidatos cuja sentença definitiva ainda não tenha sido proferida. Durante a reunião do conselho, a CNBB reiterou a proibição de padres na disputa eleitoral. Segundo dom Lyrio Rocha, a missão religiosa é incompatível com as ações político-partidárias.


 


Para o bispo, a palavra “partidária” não permite a “comunhão” que orienta as ações de um religioso. “Nós achamos que o engajamento político-eleitoral [de um religioso] condiciona o debate [de uma forma incompatível] com a missão religiosa”, afirmou o presidente da CNBB. “Os padres não devem se envolver na política partidária”.  

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