29 de março de 2024

TSE cancela quase 2 milhões de títulos pelo País

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje que cancelou quase dois milhões de títulos eleitorais em 24 Estados do País. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, ao todo foram cancelados 1.866.020 títulos. A Bahia liderou o ranking de cancelamentos: 677.790 eleitores perderam o título. Só não houve revisão no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal. O objetivo da revisão é regularizar cadastro eleitoral, para evitar fraudes e irregularidades.

No mês de setembro de 2007, o TSE determinou a revisão do eleitorado em 1.128 municípios do País, quase um quarto das 5.564 cidades brasileiras. De acordo com a assessoria do TSE, o artigo 92 da Lei das Eleições determina a revisão quando “o número de eleitores da cidade é superior a 80% da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somados também os com mais de 70 anos.” Segundo o TSE, os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

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