A Receita Federal está fiscalizando 826 contribuintes na Bahia. Do total, 472 são pessoas físicas e 354 jurídicas. No Brasil, 22.403 contribuintes são fiscalizados, sendo 8,6 mil pessoas físicas e 13.803 jurídicas. A fiscalização começou nesta segunda-feira, 9, e segue por todo ano. As declarações desses contribuintes são incompatíveis com a movimentação financeira deles.
De acordo com Demian Fagundes, auditor da Receita Federal na Bahia, há casos de empresas que alegaram que não tiveram receita em 2007, mas que movimentaram mais de R$100 milhões ou pessoas que dizem não ter rendimentos, mas fizeram transações financeiras de mais de R$500 mil.
Quem identificar algum erro na sua declaração deve retificar as informações enviadas ao leão antes de ser intimado pela Receita Federal. Nesse caso, os contribuintes estão sujeitos a pagar o imposto devido, acrescido de juros e multa, limitada a 20% do valor do imposto.
Se for comprovada a irregularidade e a pessoa ou empresa for intimada, terá que pagar o imposto devido, além de juros e multa, variável de 75 à 150% do imposto. Nos casos de fraude, o contribuinte também poderá responder criminalmente.
