A Comarca de Abaré, localizada no extremo norte do Estado, inicia a Semana da Conciliação no próximo dia 22 de novembro com a previsão de realização de 102 audiência de processos tendo como parte o INSS. São processos que versam sobre auxílio maternidade para a trabalhadora rural, aposentadoria por idade e pensão por morte. Do total, cerca de 30 processos já encontram-se sentenciados e as audiências visam a celebração de acordo em relação aos valores atrasados devidos pela autarquia federal.
O trabalho somente será possível em razão de entendimentos mantidos pelo juiz substituto da Comarca, Antonio Henrique da Silva, que se reuniu com os procuradores regionais do INSS, na cidade de Paulo Afonso, chegando a um entendimento para a sua realização. A previsão é de que a autarquia se faça presente com prepostos e procuradores, como forma de dar celeridade aos trabalhos.
As atividades da Semana da Conciliação em Abaré e na Comarca de Titularidade do magistrado, Rodelas, contarão com a participação de alunos do 6º e 7º períodos da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão de Pernambuco – FACESF, da vizinha cidade de Belém do São Francisco, em Pernambuco, que atuarão como voluntários, e terão início às 08:00 horas, encerrando-se tão logo seja realizada a última audiência prevista em pauta.
Estão previstas cerca de 250 audiências, distribuídas da seguinte forma: no dia 22 as Ações que envolvem o INSS; no dia 23 as Ações relativas ao direito de família (separação, divórcio, alimentos etc); no dia 24 ações indenizatórias e ações diversas; no dia 25 as ações que envolvam a Fazenda Pública; já o dia 26 será destinado aos TCOs – Termos Circunstanciados de Ocorrência, relativos ao Cartório Criminal.
Na semana seguinte os trabalhos serão realizados na Comarca de Rodelas, que apresenta uma demanda processual menor. O juiz ressalta a importância da iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que, além de antecipar a Semana da Conciliação no Estado, acrescentou mais uma semana, uma vez que os trabalhos vão do dia 22 de novembro ao dia 03 de dezembro.
A meta é a celebração de acordos, em no mínimo, 80% dos processos. Fones: 75 3287-2229 – 2239 (Abaré) 75 3285-2108 – 2117 (Rodelas)
