Penas alternativas diminuem reincidência

Pagar por crimes trabalhando a serviço da comunidade é uma experiência que pode mudar a vida de pessoas condenadas pela Justiça.

O programa de penas alternativas foi implantado há oito anos e o resultado tem sido animador.

Estudos indicam que 95% dos presos que passam pelo sistema de pena alternativa não voltam ao crime. No sistema carcerário tradicional, o índice de reincidência é assustador: 80% cometem delitos outra vez.

Numa escola de percussão, um homem cumpre castigo imposto pela Justiça: trabalhar como faxineiro, sem reclamar e sem faltar ao serviço, uma pena alternativa por ter atropelado uma pessoa.

Uma moça também cumpre rotina de trabalho obrigatório na recepção de um hospital. Ela foi condenada há quatro anos por um crime que diz não ter cometido. Assumiu no lugar do pai um envolvimento com o tráfico de drogas.

 “Fizeram uma denúncia de que meu pai estava vendendo drogas. Quando chegou no local encontrou, e eu tinha acabado de passar lá, minha mãe estava trabalhando, quando eu vi que colocaram meu pai no chão e perguntaram onde é que estavam as drogas aí eu agüentei e disse que era meu”. No entanto, ela diz que se arrepende do que fez.

Parte da pena foi cumprida em regime fechado no Presídio Feminino de Salvador, onde viveu os piores momentos de sua vida, ela diz.“Tentavam me extorquir. Quer dizer, você tinha suas coisas e tinha que dividir com os outros. Abuso também, sexual”.

Só depois de quase um ano e meio de prisão, a Justiça resolveu conceder o benefício da pena alternativa, e a vida dela mudou. “Mudou porque você pode trabalhar novamente e mostrar também para todas as pessoas que por mais que a gente tenha passado lá dentro, nós podemos também ser reintegrado à sociedade”.

A mãe, que também sofreu com a prisão da filha, agora, se enche de esperança. “Quando eu vejo minha filha se arrumar para ir trabalhar eu fico feliz. Ela está livre”.

Só na Região Metropolitana de Salvador, cerca de mil pessoas pagam pelos crimes que cometeram trabalhando de graça em mais de 200 instituições.

De acordo com as pesquisas, no Brasil, apenas 5% dos condenados que cumprem penas alternativas voltam a cometer crimes. No regime tradicional, o índice de reincidência chega a 80%.

Os especialista apontam outra vantagem. Nas prisões, um condenado custa ao estado uma média de R$1.100 por mês. Já no regime alternativo, essa despesa cai para menos de R$30.

O promotor Geder Gomes é um dos coordenadores do Programa Nacional de Penas Alternativas, programa que, segundo ele, é muito mais eficiente na difícil missão de reintegrar os presos à sociedade.

“A prisão em nenhum hipótese ressocializa, enquanto a pena alternativa tem demonstrado um sucesso quase que absoluto nessa tarefa de ressocializar o indivíduo ou de socializá-lo porque às vezes ele sequer foi socializado”, avalia o promotor.

Em uma sala, na Secretaria de Justiça do Estado, funciona a central de acompanhamento às penas alternativas. Lá trabalham advogados, psicólogos e assistentes sociais. Eles não só orientam os condenados como também fiscalizam o cumprimento das penas.

“Existe em cada instituição uma pessoa responsável por dizer se aquela pessoa compareceu ou não, quantas horas cumpriu e, se não foi, dizer porque não foi”, explica Thaís Vilar, coordenadora da central de acompanhamento.

A central de acompanhamento está implantando dez núcleos no interior para ampliação do atendimento. Mas nem todo condenado tem direito a esse regime, somente aqueles que pegaram penas de até quatro anos, no máximo, por crimes sem violência física.

A rotina de trabalho pode ser combinada. Para cada hora de serviço prestado, um dia a menos de pena.

A vendedora, condenada por tráfico, ainda vai trabalhar quase um ano e meio para se ver livre do castigo. O faxineiro que atropelou um homem, mais de dois anos.

Em comum, um único desejo: que sejam tratados sem preconceito, como cidadãos. “Eu sonho em estar com a minha família, apagar isso tudo da minha cabeça e continuar a vida para frente. Eu quero voltar a estudar, a trabalhar e viver”.