O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) vai dar início, na próxima segunda-feira (9), a uma operação para fiscalizar as cadeiras de crianças para veículos postas à venda no mercado baiano. A ação acontece para proporcionar mais segurança às crianças e aos pais, principalmente, em caso de colisão ou frenagem repentina do veículo. Os fiscais visitarão os estabelecimentos que comercializam esse equipamento até o dia 14.06, em todo o Estado.
Durante a operação, técnicos do Ibametro vão identificar algumas marcações contidas nos produtos de acordo com dois grupos. No primeiro serão verificadas as informações referentes ao peso altura e idade da criança. No segundo, os fiscais vão observar a etiqueta do produto que deve conter a identificação do fabricante, mês e ano de fabricação, modelo da cadeira, número, norma da ABNT e selo do Inmetro.
Caso algumas dessas informações não estejam disponíveis para o consumidor, o fabricante será autuado e se a loja não possuir a nota fiscal do produto também será autuada. As cadeiras que estiverem fora do padrão exigido devem ser retiradas das lojas e recolhidas pelos fabricantes.
Uma segunda inspeção será realizada pelo Ibametro para verificar se os erros foram corrigidos. Caso persistam, os produtos serão recolhidos aos depósitos do Ibametro. A operação cumpre as regras estabelecidas pela portaria nº038/07, do Inmetro, que institui a certificação compulsória para os dispositivos de retenção para crianças. A portaria estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, importação e ensaios de tais dispositivos de retenção.
