23 de maio de 2024

Justiça da Bahia está na UTI, diz presidente da OAB ao reunir-se com a advocacia baiana

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Brasília – “A Justiça da Bahia ainda está na UTI. A advocacia baiana, com o apoio do Conselho Federal, quer ajudar a salvar esse paciente, que tem como dever maior resolver os problemas da sociedade.” Com essa afirmação o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, resumiu as informações que recebeu dos advogados que militam naquela Justiça ao participar, hoje (22), de sessão extraordinária do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB da Bahia. Na reunião, conduzida pelo presidente da OAB-BA, Saul Quadros, Ophir tomou conhecimento de graves mazelas que afetam essa Justiça, como insuficiência de juízes e serventuários e um acúmulo sem precedentes de processos. Entre as medidas aprovadas e que serão implementadas com urgência estão a criação de uma comissão de advogados com a missão de fiscalizar a implantação de recomendações feitas pelo Conselho Nacional de Justiça, medidas essas que não estão sendo cumpridas pelo Judiciário da Bahia. Também será feito um novo diagnóstico do Judiciário baiano, serão realizadas uma série de audiências públicas e visitas supresa a Varas em todo o Estado.


No ano passado, a OAB-BA entregou ao CNJ um estudo com 40 pontos que deveriam ser melhorados com relação ao Judiciário baiano, principalmente no tocante à ampliação do acesso por parte da sociedade e a necessidade imperiosa de ajustes para viabilizar o julgamento dos processos num prazo razoável. Apesar de o CNJ ter acolhido 28 proposições apresentadas pela OAB e de ter feito uma série de recomendações, poucas medidas estão sendo implementadas na prática pela Justiça daquele Estado.


A partir das informações que recebeu, Ophir Cavalcante foi categórico ao concluir: a Justiça baiana prossegue em crise. “A Justiça só tem sentido quando atende os reclamos da sociedade, julga os processos em tempo razoável e ouve os pleitos das partes e de seus advogados”, afirmou. Ophir também manifestou preocupação com as denúncias de que o relacionamento entre juízes e a advocacia vem se tornando cada vez mais difícil no Estado, inclusive com a adoção de mecanismos de restrição para a entrada dos advogados nos Fóruns. “O compromisso da advocacia é com a sociedade. A idéia de muitos magistrados de que a Justiça pertence a eles é equivocada. A justiça pertence à sociedade e deve ser prestada em favor dela”.


Outra medida aprovada durante a sessão realizada na sede da OAB baiana, em Salvador, é a criação de uma ouvidoria permanente de conselheiros. Eles estarão nos fóruns diariamente coletando informações e cobrando a implementação de providências visando à melhoria do funcionamento do Judiciário.  

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