27 de maio de 2024

Prefeitura de P.A decreta ponto facultativo nesta segunda, dia 11 de outubro

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O Prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), nas repartições públicas municipais. A medida foi tomada em virtude das comemorações do Dia da Criança e por ser o dia 12 de Outubro Feriado Nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.


DECRETO Nº. 3917/2010


DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;


D E C R E T A


 Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o dia 11/10/2010 (segunda-feira), em virtude das comemorações do Dia da Criança e por ser o dia 12 de Outubro  Feriado Nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.


Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


 Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.


 Gabinete do Prefeito, 05 de Outubro de 2010.


 


ANILTON BASTOS PEREIRA


Prefeito Municipal


 


HERMES BENZOTA DE CARVALHO JÚNIOR


Chefe de Gabinete

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