O Prefeito Anilton Bastos decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), nas repartições públicas municipais. A medida foi tomada em virtude das comemorações do Dia da Criança e por ser o dia 12 de Outubro Feriado Nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.
DECRETO Nº. 3917/2010
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO AFONSO, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º – Fica considerado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, o dia 11/10/2010 (segunda-feira), em virtude das comemorações do Dia da Criança e por ser o dia 12 de Outubro Feriado Nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de Outubro de 2010.
ANILTON BASTOS PEREIRA
Prefeito Municipal
HERMES BENZOTA DE CARVALHO JÚNIOR
Chefe de Gabinete
