29 de maio de 2024

Procuradoria representa contra 32 candidatos por propaganda irregular, incluindo Aleluia (DEM)

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A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou na terça-feira (28) represetanções contra 32 candidatos por propaganda eleitoral irregular. Destes, 31 promoveram propaganda em bens públicos e um, João Luiz Correia Argôlo dos Santos (PP), fez uma propaganda que excede os 4m² fixados por lei em veículo particular.


A maioria das propagandas irregulares está ao longo dos canteiros e na latera da avenida Paralela e nas proximidades do Jardim de Alah. Na representação, a Procuradoria pede que o Tribunal regional Eleitoral (TRE/BA) conceda liminar determinando o prazo de 48h para a remoção de todas as propagandas afixadas, sob pena de multa diária de até oito mil reais. A PRE também pede respeito ao horário de colocação e retirada das propagandas, que deve ser feito entre as 6h e as 22h, segundo a legislação.


Para o procurador Sidney Madruga, autor das representações, as decisões do TRE que autorizam os candidatos a utilizar o canteiro central da Paralela e de outras vias para a publicidade não devem ser utilizada para o desrespeito da lei eleitoral. “Em momento algum os referidos provimentos judiciais autorizam que se afixem placas em postes de iluminação pública e de sinalização, tampouco em árvores plantadas em locais públicos, sobretudo porque a publicidade deve ser móvel e não fixa, como corriqueiramente se observa nas ruas, criando cenário que revela, inclusive, a depredação de bens públicos”, afirma.


São alvos da representação – Luis Pimentel Sobral, Carlito Ferreira Pereira dos Santos, Domingos Leonelli Netto, Uziel Bueno Barbosa de Santana Junior, Luiza Costa Maia, Sérgio Luis Lacerda Brito, Nelson Vicente Portela Pellegrino, Maria Luiza Orge Barradas e Carneiro, Rosemberg Evangelista Pinto, Gildásio Penedo Cavalcanti de Albuquerque Filho, Alice Mazzuco Portugal, Antonio Jose Imbassahy da Silva, Fernando Dantas Torres, José Alvaro Fonseca Gomes, Alfredo Boa Sorte Junior, Reginaldo Silva de Oliveira, Pedro Souza dos Santos, Cesar Augusto Rabello Borges, Maurício Gonçalves Trindade, Job Medrado Brasileiro, Valmir Carlos da Assunção, Ubirajara da Silva Ramos Coroa, Antonio Tadeu Nascimento Fernandes, Félix de Almeida Mendonça Junior, Adolfo Emanuel Monteiro de Menezes, João Carlos Bacelar Batista, Emiliano José da  Silva Filho, José Carlos Aleluia Costa, Bruno Soares Reis, Jonival Lucas da Silva Junior e Marcelo de Oliveira Guimarães Filho.

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