Cerca de 3 mil servidores inativos e mais 183 ativos têm até hoje, 2 de junho, para atualizar seus dados junto ao Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH). Dessa forma, os servidores estaduais vão restabelecer os benefícios que foram suspensos por conta do não recadastramento de seus dados no prazo pré-estabelecido. A lista com os nomes dos ativos e inativos pendentes está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mais informações através dos telefones (71) 3115-1558 ou 3115-3135.
Uma folha de pagamento adicional será paga até o dia 10 de junho. Caso os servidores não compareçam até hoje, o pagamento só será restabelecido no final do mês de junho.
A suspensão do benefício em caso de não comparecimento é estabelecida pelo Decreto Estadual no 10.398.O Estado conta hoje com um universo de cerca de 180 mil servidores ativos e 60 mil inativos, além de 25 mil pensionistas, sendo que estes últimos devem realizar o recadastramento anual na data de aniversário do servidor falecido.
Como se recadastrar
Ativos – Para reestabelecer o pagamento, servidores ativos e empregados públicos da capital podem efetivar o recadastramento no posto SAC do Shopping Barra ou no prédio da Secretaria da Administração (Saeb), no CAB. Já os ativos do interior devem entregar cópia da documentação e ficha cadastral (modelo no Portal do Servidor) na Coordenação de Recursos Humanos do órgão de origem ou enviar diretamente para a Saeb (Centro Administrativo da Bahia, 2ª avenida, nº 200, sala de recadastramento, Salvador – Ba, CEP 41745-003).
Para os ativos a documentação exigida é a seguinte: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio, carteira profissional (se celetista), carteira habilitação (se motorista), certificado de reservista (até 45 anos), passaporte (se estrangeiros), identidade militar (se militar), cmprovante com nº do PIS/Pasep (que não seja contracheque), declaração de bens, comprovante de endereço, certificado de conclusão do curso do 2º grau ou diploma (nível superior), carteira de registro profissional, certificado de conclusão de curso de especialização (mestrado ou doutorado).
Inativos – A partir de agora, os servidores inativos que não se recadastraram, devem procurar os postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). Os aposentados residentes em Salvador, Itaparica, Lauro de Freitas, Simões Filho e Vera Cruz devem se recadastrar nos postos do Ceprev da capital, localizados nos SAC do Shopping Barra (Sala do Cidadão), Iguatemi e Instituto do Cacau ou na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Já os inativos que residem no interior devem se dirigir a um dos postos do Ceprev nas cidades atendidas pelo serviço e em suas adjacências, conforme lista divulgada no Portal do Servidor. Os moradores de localidades que não estão abrangidas pelo Ceprev poderão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil de suas respectivas cidades. Para se recadastrar é preciso estar munido de documentação e formulário de recadastramento devidamente preenchido, disponível no Portal do Servidor.
Os documentos exigidos são: carteira de identidade; CPF, título de eleitor (se menor de 70 anos), certidão de casamento e/ ou averbação de desquite, separação judicial, divórcio ou óbito; comprovante de endereço; e último contracheque. Para recadastramentos realizados através de procurador, será exigida cópia autenticada da procuração e dos documentos do representante legal.