Simplificar e agilizar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos empresariais na esfera estadual. Esse compromisso foi assumido pelo candidato ao governo pela coligação “A Bahia Merece Mais” (DEM/PSDB), Paulo Souto, durante encontro com lideranças do setor industrial, na manhã desta quinta-feira (19/08), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).
“No que depender do estado, respeitando a lei, vamos procurar desemperrar a burocracia existente para o licenciamento ambiental. Se for necessário iremos propor até alterações na lei estadual”, disse o candidato democrata. Ele citou o caso de um empreendimento com previsão de investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, que está parado desde 2007 na Bahia.
Para Souto, a agilidade no processo de licenciamento no âmbito estadual poderá ser alcançada com o treinamento dos técnicos do governo e com o empenho do próprio governador em avaliar a importância e prioridade do empreendimento para a economia baiana. “Quando fui governador, nunca me abstive de participar da discussão do problema, procurando mostrar os exageros”.
O candidato democrata assinalou também que o problema do licenciamento ambiental não é localizado apenas em uma esfera de governo. “A complicação é federal, estadual e municipal. A legislação atual não é clara sobre as atribuições de cada uma das instâncias do poder executivo na questão ambiental”.
Por isso, Paulo Souto defendeu também a necessidade de uma mobilização de deputados e senadores para resolver esse imbróglio legal no Congresso Nacional, regulamentando definitivamente a lei de forma clara e objetiva, para que não restem dúvidas sobre as atribuições de cada órgão fiscalizador do meio ambiente.
“Sabemos da necessidade de compatibilizar o progresso com o meio ambiente. A nossa proposta de governo busca o desenvolvimento sustentável. Mas precisamos evitar os exageros e radicalismo nesta questão”, afirmou Souto.
O candidato democrata observou ainda que o desmatamento atual da caatinga na Bahia é um problema sério e, por incrível que pareça, não está sob o foco de muitos órgãos e entidades ambientalistas. “Quem sobrevoa o sudoeste e oeste baiano constata essa tragédia silenciosa, mas nada está sendo feito para evitá-la”.
