27 de julho de 2024

Carlos Lantyer: “Venho sofrendo uma perseguição pessoal e política de forma dolosa por parte da Administração Regional da CHESF”

Por

Caro Ozildo:


 


Chamo-me Carlos Lantyer, Médico Veterinário e funcionário do MAPA (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária), onde inspeciono, pelo S.I.F. (Serviço de Inspeção Federal) a Netuno Alimentos S/A (SIF-2377) e pisciculturas fornecedoras, alcançando assim um controle higiênico-sanitário que vai desde a matéria prima até o produto final, atendendo assim às exigências internacionais para exportação dos produtos da tilápia para os Estados Unidos da América e União Européia, sou o responsável pela exportação e no entanto, não sou parabenizado e o produto exportado é o filé de tilápia fresco e não é o hambúrguer de tilápia.


 


Para realizar meu serviço, tenho que me deslocar do Jardim Bahia (bairro onde moro), até a Netuno Alimentos S/A, localizada vizinha à Usina Hidrelétrica PA IV, pelo período noturno e às vezes também, pela madrugada, atendendo com isto o processo da logística da exportação dos produtos da tilápia de Paulo Afonso-Ba e região, que é muito importante para o desenvolvimento de nosso Brasil e destaca esta cidade no cenário internacional.


 


Desde 2005, que venho movendo gestões, junto a Administração Regional da CHESF em Paulo Afonso-BA, elaborando documentos e solicitações e somente encontrei exigências e dificuldades, no sentido de conseguir passar com minha carteira funcional, como também, obter o cartão de acesso para passagem na guarita do vertedouro da Usina Hidrelétrica PA IV; sendo isto de total direito deste servidor público federal, em deslocamento oficial, como preconiza os Decretos 24548 e 24114/34, onde tenho direito à livre acesso à depósitos, armazéns, estradas de ferro, aeroportos, bordo de navios, atracados ou não, alfândegas e outros locais de interesse de fiscalização.


 


Das águas dos reservatórios das usinas hidrelétricas da CHESF, se origina a grande maioria do procedimento do meu exercício de fiscalização, ou seja, as tilápias, as pisciculturas, controle de resíduos, captação, tratamento, com exames laboratoriais destas mesmas águas do reservatório da Usina PA IV e a mortandade de peixes, configurando que as águas dos reservatórios das usinas hidrelétricas são locais de interesse de fiscalização, levando-se em conta, que não fiscalizo a atividade de produção de energia elétrica.


 


De maneira absurda não consegui qualquer êxito e humilhantemente esta autoridade sanitária é barrada na guarita da usina PA IV, suprimindo ilegalmente os direitos deste servidor público federal em deslocamento oficial, em pleno exercício da ação fiscal, como também, a Administração Regional da CHESF, vem me negando o cartão de acesso. Impondo com isto, a obrigação deste servidor público federal, em deslocamento oficial, de fazer um trajeto mais longo e perigoso pelos bairros BTN e Rodoviário, passando por um local ermo e escuro e muito perigoso, pelo período noturno e às vezes também pela madrugada, correndo grandes riscos de ser atacado por criminosos que infestam a área, como também, os riscos das abordagens policiais, onde já fui várias vezes abordado pela Polícia Militar em ação, com armas apontadas e com grandes riscos de levar um tiro, ou seja, a segurança deste servidor, em deslocamento oficial, está seriamente comprometida por mais de 3 anos.


 


Este problema também vem atingindo os Agentes Penitenciários, do Presídio Regional de Paulo Afonso, que não vem conseguindo o cartão de acesso da Usina Hidrelétrica PA IV e vem encontrando problemas de segurança em deslocamento ao trabalho pelo período noturno, onde este profissional que já enfrenta rotineiramente riscos à sua segurança. Enquanto a Administração Regional da CHESF, nega o acesso a servidor público federal e agentes públicos de segurança.


 


Porém, irresponsavelmente concede cartões de acesso para moradores, correligionários, amigos, funcionários da iniciativa privada, entre outros, que não exercem nenhuma função pública, nem trabalham nas usinas e que circulam livremente, em áreas consideradas de segurança nacional, onde rotineiramente, também encontro moradores de Paulo Afonso com o cartão de acesso, como também, sou testemunha do intenso movimento diário, de automóveis particulares em direção à guarita da Usina PA IV, e que vários funcionários da iniciativa privada e empresários possuem o cartão de acesso, e também já constatei um intenso movimento de automóveis particulares na guarita da Usina Apolônio Sales, onde acredito que existem centenas de cartões de acesso, negligenciando com isto, a segurança das usinas hidrelétricas, consideradas de segurança nacional.


 


Deve-se levar em conta também, que com uma boa amizade com os seguranças que trabalham nas guaritas, se consegue passar sem o cartão de acesso, e o fato é que muitas pessoas circulam também por dentro da área das usinas hidrelétricas, sem possuir o cartão de acesso, havendo com isto uma promiscuidade nos acessos as áreas consideradas de segurança nacional, negligenciando ainda mais com isto, a segurança das usinas.


 


Segundo as informações, os critérios para obtenção do cartão de acesso são de amizade pessoal e da política local de Paulo Afonso e cidades vizinhas, colocando de lado os agentes públicos em deslocamento ao serviço.


 


Vejamos bem, as usinas hidrelétricas são consideradas áreas de segurança nacional, onde devem ter somente acesso os funcionários que trabalham nas usinas hidrelétricas, como também, não se deve ter acesso, as pessoas que não exercem nenhum cargo público e que não trabalham nas usinas hidrelétricas. Este seria o procedimento correto, legal e justo.


 


Se os critérios para concessão de cartões de acesso fossem justos, legais, éticos e corretos, os agentes penitenciários, eticamente e primeiramente é que deveriam possuir o cartão de acesso, pois são agentes públicos, da área de segurança pública, e a bem do serviço público de segurança, deveria haver atitudes por parte dos gestores públicos, visando melhorar as condições de segurança dos agentes penitenciários, em deslocamento ao trabalho, cuja presença melhoraria consequentemente a segurança das usinas, e também a dos próprios agentes.


 


No dia 03 de abril de 2008, neste site foi expressado o clamor desta injustiça, e solicitado o empenho do radialista Ozildo Alves no sentido de se corrigir esta injustiça. Porém, no mesmo dia as pressões sobre o autor da solicitação, foram tão grandes, que desesperadamente acabou sensibilizando o radialista, que em gesto humanitário, apagou a solicitação no site no mesmo dia, com o objetivo de se evitar retaliaçõ�P styleÑ@�� ��

Caro Ozildo:


 


Chamo-me Carlos Lantyer, Médico Veterinário e funcionário do MAPA (Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária), onde inspeciono, pelo S.I.F. (Serviço de Inspeção Federal) a Netuno Alimentos S/A (SIF-2377) e pisciculturas fornecedoras, alcançando assim um controle higiênico-sanitário que vai desde a matéria prima até o produto final, atendendo assim às exigências internacionais para exportação dos produtos da tilápia para os Estados Unidos da América e União Européia, sou o responsável pela exportação e no entanto, não sou parabenizado e o produto exportado é o filé de tilápia fresco e não é o hambúrguer de tilápia.


 


Para realizar meu serviço, tenho que me deslocar do Jardim Bahia (bairro onde moro), até a Netuno Alimentos S/A, localizada vizinha à Usina Hidrelétrica PA IV, pelo período noturno e às vezes também, pela madrugada, atendendo com isto o processo da logística da exportação dos produtos da tilápia de Paulo Afonso-Ba e região, que é muito importante para o desenvolvimento de nosso Brasil e destaca esta cidade no cenário internacional.


 


Desde 2005, que venho movendo gestões, junto a Administração Regional da CHESF em Paulo Afonso-BA, elaborando documentos e solicitações e somente encontrei exigências e dificuldades, no sentido de conseguir passar com minha carteira funcional, como também, obter o cartão de acesso para passagem na guarita do vertedouro da Usina Hidrelétrica PA IV; sendo isto de total direito deste servidor público federal, em deslocamento oficial, como preconiza os Decretos 24548 e 24114/34, onde tenho direito à livre acesso à depósitos, armazéns, estradas de ferro, aeroportos, bordo de navios, atracados ou não, alfândegas e outros locais de interesse de fiscalização.


 


Das águas dos reservatórios das usinas hidrelétricas da CHESF, se origina a grande maioria do procedimento do meu exercício de fiscalização, ou seja, as tilápias, as pisciculturas, controle de resíduos, captação, tratamento, com exames laboratoriais destas mesmas águas do reservatório da Usina PA IV e a mortandade de peixes, configurando que as águas dos reservatórios das usinas hidrelétricas são locais de interesse de fiscalização, levando-se em conta, que não fiscalizo a atividade de produção de energia elétrica.


 


De maneira absurda não consegui qualquer êxito e humilhantemente esta autoridade sanitária é barrada na guarita da usina PA IV, suprimindo ilegalmente os direitos deste servidor público federal em deslocamento oficial, em pleno exercício da ação fiscal, como também, a Administração Regional da CHESF, vem me negando o cartão de acesso. Impondo com isto, a obrigação deste servidor público federal, em deslocamento oficial, de fazer um trajeto mais longo e perigoso pelos bairros BTN e Rodoviário, passando por um local ermo e escuro e muito perigoso, pelo período noturno e às vezes também pela madrugada, correndo grandes riscos de ser atacado por criminosos que infestam a área, como também, os riscos das abordagens policiais, onde já fui várias vezes abordado pela Polícia Militar em ação, com armas apontadas e com grandes riscos de levar um tiro, ou seja, a segurança deste servidor, em deslocamento oficial, está seriamente comprometida por mais de 3 anos.


 


Este problema também vem atingindo os Agentes Penitenciários, do Presídio Regional de Paulo Afonso, que não vem conseguindo o cartão de acesso da Usina Hidrelétrica PA IV e vem encontrando problemas de segurança em deslocamento ao trabalho pelo período noturno, onde este profissional que já enfrenta rotineiramente riscos à sua segurança. Enquanto a Administração Regional da CHESF, nega o acesso a servidor público federal e agentes públicos de segurança.


 


Porém, irresponsavelmente concede cartões de acesso para moradores, correligionários, amigos, funcionários da iniciativa privada, entre outros, que não exercem nenhuma função pública, nem trabalham nas usinas e que circulam livremente, em áreas consideradas de segurança nacional, onde rotineiramente, também encontro moradores de Paulo Afonso com o cartão de acesso, como também, sou testemunha do intenso movimento diário, de automóveis particulares em direção à guarita da Usina PA IV, e que vários funcionários da iniciativa privada e empresários possuem o cartão de acesso, e também já constatei um intenso movimento de automóveis particulares na guarita da Usina Apolônio Sales, onde acredito que existem centenas de cartões de acesso, negligenciando com isto, a segurança das usinas hidrelétricas, consideradas de segurança nacional.


 


Deve-se levar em conta também, que com uma boa amizade com os seguranças que trabalham nas guaritas, se consegue passar sem o cartão de acesso, e o fato é que muitas pessoas circulam também por dentro da área das usinas hidrelétricas, sem possuir o cartão de acesso, havendo com isto uma promiscuidade nos acessos as áreas consideradas de segurança nacional, negligenciando ainda mais com isto, a segurança das usinas.


 


Segundo as informações, os critérios para obtenção do cartão de acesso são de amizade pessoal e da política local de Paulo Afonso e cidades vizinhas, colocando de lado os agentes públicos em deslocamento ao serviço.


 


Vejamos bem, as usinas hidrelétricas são consideradas áreas de segurança nacional, onde devem ter somente acesso os funcionários que trabalham nas usinas hidrelétricas, como também, não se deve ter acesso, as pessoas que não exercem nenhum cargo público e que não trabalham nas usinas hidrelétricas. Este seria o procedimento correto, legal e justo.


 


Se os critérios para concessão de cartões de acesso fossem justos, legais, éticos e corretos, os agentes penitenciários, eticamente e primeiramente é que deveriam possuir o cartão de acesso, pois são agentes públicos, da área de segurança pública, e a bem do serviço público de segurança, deveria haver atitudes por parte dos gestores públicos, visando melhorar as condições de segurança dos agentes penitenciários, em deslocamento ao trabalho, cuja presença melhoraria consequentemente a segurança das usinas, e também a dos próprios agentes.


 


No dia 03 de abril de 2008, neste site foi expressado o clamor desta injustiça, e solicitado o empenho do radialista Ozildo Alves no sentido de se corrigir esta injustiça. Porém, no mesmo dia as pressões sobre o autor da solicitação, foram tão grandes, que desesperadamente acabou sensibilizando o radialista, que em gesto humanitário, apagou a solicitação no site no mesmo dia, com o objetivo de se evitar retaliaçõ�P styleÑ@�� ��

Caro Ozildo:


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