No último dia 12/08/10 o Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular e Diretor da ONG-INE, Pr. Jânio Cardoso, se reuniu com o Magistrado José Brandão Netto, Juiz da Vara Crime e da Infância de Santo Estevão – BA, para discutir sobre os excelentes resultados do Toque de Acolher e o TED (Toque de Estudo e Disciplina) de autoria do Magistrado, que também é pioneiro na Bahia com o Toque de Acolher.
O Juiz de Direito José de Souza Brandão Netto criou uma portaria em junho de 2009 determinando que menores de 12 anos não podem ficar nas ruas após às 20h30, até 15 anos o horário permitido é 22h e os adolescentes de 16 anos somente até ás 23h, a menos que estejam acompanhados pelos pais.
O magistrado salienta que para a implantação da portaria foi preciso somar forças com o poder público com a participação da guarda municipal, polícia militar e prefeituras. “A finalidade da medida é proteger um menor de 12 e 13 anos, – que na rua até altas horas da noite é um ser humano indefeso. De lá para cá, segundo dados da polícia houve uma diminuição de 71% na violência entre jovens”, comemora o Juiz.
Com os excelentes resultados do Toque de Acolher, Dr. José Brandão, criou o Toque de Estudo e Disciplina (TED), que consiste na responsabilidade de pais matricularem filhos a partir dos quatro anos na escola. Dr. Brandão explica que a portaria foi baixada após uma pesquisa realizada nas escolas da comarca onde foi constatado um alto índice de evasão escolar.
“Notamos com a pesquisa, que o menor estava fugindo da escola. Após tal resultado, baixamos a portaria que obriga aos pais a matricularem os filhos, que descumprindo a determinação do que impõe a portaria, os mesmos pagam multa e respondem a crime de abandono intelectual”, esclarece.
A medida trouxe um grande avanço na educação o município de Ipecaetá que antes do TED tinha um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), de 1.4 após a portaria passou para 5.9. Juiz de São Paulo já copiou o TED, de autoria do Dr. Brandão.
Os resultados tem sido aplaudido pela mídia nacional, como Globo, Band, Record e a midia escrita como também eletrônica. O Magistrado recebeu a Moção de Aplausos do Tribunal de Contas do Estado pelos resultados de redução a violência e evasão escolar.
O TED e o Toque de Recolher tem aprovação das Autoridades que defendem os direitos da criança e do adolescente, e ainda de Desembargadores, Educadores, o Delegado-Geral da Polícia Civil,
Joselito Bispo, e o Secretário da Segurança Pública César Nunes,
já disseram que são totalmente a favor, como a PM da Bahia, entre outros.
Já são mais de 55 cidades brasileiras que adotaram e aprovaram.
Esta medida é estudada pela Assembléia Legislativa, para que passe a vigorar em todo Estado.
Seminário sobre o TED (Toque de Estudo e Disciplina)
e o Toque de Acolher com o Magistrado José Brandão Netto, com o Juiz de Direito de Santo Estevão-BA.
José Brandão foi Delegado Federal e Advogado da União.
Dia 13 de Setembro, às 19:00, no Memorial Chesf. Aberto para toda a sociedade
Apoio do Magistrado Dr. Marley Cunha, Juiz da Vara da Infância de Paulo Afonso.
Contamos com a participação de todos:
Autoridades do Executivo, Legislativo, Militares, Escolas, Universidades, Entidades de defesa de menores, Igrejas,Imprensa, do setor privado e toda sociedade em geral.
Juntos discutiremos melhorias para nossa cidade.
Nossa oração é que, o Senhor Jesus Cristo esteja em cada coração, reinando nas famílias, aí então haverá paz na sociedade.
Instituto Esperança
Semeando esperança, colhendo vidas.
Organização Não Governamental
Paulo Afonso-BA
