23 de maio de 2024

“Toque de acolher” pode ser adotado em toda a Bahia

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De janeiro a junho deste ano, 64 adolescentes foram assassinados em Salvador. Os dados fornecidos pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) mostram um aumento na ordem de 30,6%  em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram mortos 49 jovens menores de idade. Já a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) registrou, de janeiro a julho deste ano,  1.629 ocorrências, sendo que o total do ano passado foi de 3.311 ocorrências, maior pico, aliás, desde 2006.


 


A violência envolvendo crianças e adolescentes cresce em Salvador de forma preocupante. Os casos não param de acontecer. No Curuzu, Davidson Santos de Jesus, 17 anos, foi morto a tiros, por volta das 20 horas de domingo, 8. Na Boca do Rio, Vanessa Santos Gomes, 14, foi assassinada na noite de sábado, 7, por três homens ainda não identificados. Há uma semana, Welington Costa Damaceno, 15, morreu após ser atingido por um  tiro disparado por um colega de 16 anos.


 


Enquanto os números da violência entre adolescentes crescem em Salvador, os registros entraram em declínio nos municípios baianos de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá. A redução ocorre desde julho do ano passado, quando foi implementada uma medida polêmica de restrição aos horários de circulação de menores de 18 anos pelas ruas, o toque de recolher, ou de “acolher”, como  vem sendo chamado.


 


Em Santo Estêvão (a 147 km de Salvador), por exemplo, de janeiro a julho deste ano houve uma redução no número de ocorrências envolvendo adolescentes da ordem de 35%, em relação ao mesmo período do ano passado: 183 em 2009 e 119 este ano. Para se chegar a estes números, houve muito trabalho. Desde julho do ano passado, 627 adolescentes foram conduzidos  ao Juizado da Infância, sendo 505 de Santo Estêvão e 122 de Ipecaetá, por extrapolar os horários permitidos para permanência nas ruas.


 


Os dados foram coletados pelo titular do Juizado da Infância e da Juventude dos municípios de Santo Estevão, Antônio Cardoso e Ipecaetá, José Brandão Netto,  autor da portaria que determinou a medida, que depois se tornou lei municipal. “A queda da violência aqui é uma realidade”, comemora o magistrado.


 


Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), há um projeto de lei, de autoria do deputado Jurandy Oliveira (PDT), cuja proposta é aplicar o chamado toque de acolher em todo o Estado. O projeto está sendo avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme a assessoria do deputado. Ainda não há data definida para a votação em plenário.


 


Toque de acolher


 


Limites – O toque de acolher determina até que horas crianças e adolescentes podem ficar na rua, desacompanhadas.


 


Os horários – Horários de retorno para casa, em Santo Estêvão: até 12 anos, 20h30; até 14 anos, 22 horas; maiores de 14 anos e menores de 18 anos, 23 horas.

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