23 de maio de 2024

Prefeitura de Glória sobre nota do MP: “injusta execração pública”

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NOTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA


 


A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado da Bahia, na data de 30/07/2010, e de forma precipitada, como não convém aos órgãos onde a conduta deve ser perfilada pela prudência, expôs a injusta execração pública, mediante nota divulgada na imprensa, servidores da Prefeitura de Glória e a própria Prefeita Municipal.


 


A nota aqui rechaçada, sem preservar o direito de defesa e o contraditório, julgou e já executou a pena, deixando de dar o peso certo, porque tendenciosa, a detalhes importantes na história relatada.


 


Em primeiro plano é imprescindível ressaltar que administrações anteriores do Município de Glória nunca se movimentaram para realizar contratações de pessoal mediante qualquer forma de seleção pública. Nestes tempos, nem tão remotos assim, nada obstante a farra de contratações, nenhum órgão de controle externo as questionou ou, se o fez, deixou de lado os holofotes.


 


Assim, iniciada a gestão da Prefeita Ena Vilma, esforços foram mobilizados para ser promovido o primeiro processo seletivo simplificado com vista à contratação de professores para a rede municipal de ensino, conduzido por uma comissão formada por servidores que, desenvolveram suas atividades com respeito à lei.


 


As falhas formais, todas permeadas pela boa-fé, apontadas pelo Ilustre Representante do MP em Glória, foram reconhecidas pela Prefeitura que, através de ato público, revogou o certame questionado com o comando para realização de nova seleção livre dos problemas então relatados.


 


E, desta forma, operou-se novo certame e não houve qualquer questão levantada sobre sua legalidade e sobre a lisura dos procedimentos. Aliás, outros processos seletivos já foram iniciados e encerrados sem maiores entraves, numa prova de que o grupo se especializa e ganha conhecimento e experiência.


 


Devemos registrar, ainda, que a Prefeitura de Glória, em conjunto com a Câmara de Vereadores, assinou um termo de compromisso com o próprio Promotor Alexandre Lamas, onde se busca a atualização das leis de estrutura, dos planos de carreira e dos estatutos que regem as relações com os servidores da Comuna para a realização, em 2011, de um concurso público para reorganizar e aprimorar o quadro de pessoal da Prefeitura de Glória.


 


Uma prova de que os ventos mudaram em Glória, para melhor, e de que a Prefeita Ena Vilma não compactua com ilegalidades.


 


Assim, evitando conceber a idéia de que a nota aqui rechaçada tenha fins políticos, de forma veemente a repelimos, asseverando ao povo de Glória que a atual administração trabalha para o progresso do município e para o bem estar da coletividade.


 


Quanto às conclusões do Ilustre Promotor Alexandre Lamas, a Prefeitura se manifestará através do foro correto, que é o Judiciário, e não sob as luzes da imprensa.


 


Gabinete da Prefeita, em 03 de agosto de 2010.

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