São 14 autorizações para rádio comunitária, nove emissoras em frequência modulada e uma rádio em onda média
Brasília – O Congresso Nacional publicou na última terça-feira, 4 de maio, 24 novas outorgas de radiodifusão. São 14 autorizações para rádio comunitária, nove emissoras em frequência modulada e uma rádio em onda média. Os Decretos Legislativos foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira 4 de maio.
As 14 novas rádios comunitárias, que ganharam outorgas para funcionarem por dez anos, saíram para associações comunitárias das cidades de São Paulo (SP), Borrazópolis (PR), Santo Amaro das Brotas (SE), Antonina (PR), Catanduvas (SC), Choro (CE), Feliz Natal (MT), Campinas (SP), Sabinópolis (MG), Ribamar Fiquene (MA), Chuvisca (RS), Marapanim (PA), Canelinha (SC) e Barreirinhas (MA).
O Diário Oficial traz oito permissões para emissoras em frequência modulada. As rádios são a Ibicuitinga FM (CE), Som da Ilha Comércio e Produções, de Vista Alegre do Alto (SP), Rádio Tupã (SP), Rádio FM Mania, de Uberlândia (MG), JR Radiodifusão, de Água Branca (AL), Sistema Arizona de Comunicação, de Acará (PA), Rádio e TV Shappo, de Major Isidoro (AL), Sistema Costa Dourada de Radiodifusão de Delmiro Gouveia (AL) e a Beija-Flor Radiodifusão, de Curionópolis (PA). Também aprovou renovação de concessão da emissora em onda média Rádio Jornal Fluminense de Campos, de Macaé (RJ).
No mesmo DOU, o ministério das Comunicações autorizou duas retransmissoras de televisão. Uma para a Televisão Cabo Branco, de João Pessoa (PB) transmitir seus sinais para a cidade de Guarabira (PB). A outra é a TV Santa Maria, de Santa Maria (RS), para retransmitir sua programação para São Gabriel, no mesmo estado.
O ministério publicou renovações de outorgas de emissoras FM para a Sociedade Boecy FM, de Piratini (RS), também para Rádio Palmeira FM, de Palmeiras dos Índios (AL). Essa permissões são válidas por dez anos, mas ainda passam por deliberação do Congresso Nacional.
