Na última sexta-feira (23), em entrevista concedida ao repórter Francisco Sales no programa “Tribuna do Povo” da Rádio Betel FM (104,9), o juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulo Afonso, Márley Cunha Medeiros, admitiu a possibilidade de implantar em Paulo Afonso o “Toque de Recolher” ou “Toque de Acolher”. O juiz reconhece que a medida é dura, rigorosa, mas, pelas circunstâncias da atual realidade que se encontram a cidade e os seus milhares de jovens e adolescentes, cada vez mais vulneráveis a diversos tipos de risco social, disse que o “Toque de Acolher” não está fora dos seus planos e tem bons exemplos de outras cidades, que implantaram a medida e que hoje, estão colhendo os frutos da significativa redução da criminalidade.
Esse projeto prevê o recolhimento de crianças e adolescentes das ruas a partir das 20h30 (até 12 anos) e a partir das 23 horas (dos 12 aos 17 anos) até às cinco horas, que estejam sem a companhia dos pais ou responsáveis. Os pais que descumprem a lei são advertidos em um primeiro momento e em caso de reincidência são penalizados com multas que variam de um a dez salários mínimos.
O “Toque de Acolher” existe no Brasil há pelo menos quatro anos. A primeira cidade a instituir esse modelo de controle de crianças e adolescentes nas ruas foi Fernandópolis, no interior de São Paulo, onde houve a redução de 80% da criminalidade envolvendo menores de idade. A prática é adotada também em países do primeiro mundo.
Essa semana o juiz Marley Cunha baixou a portaria de nº 01/2010 proibindo a entrada e a permanência de criança ou adolescente, menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsável, em estádio, ginásio, e campo desportivo, bailes, promoções dançantes, festas pagas, boates ou congêneres, casas que explorem comercialmente diversões eletrônicas, estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão. Esta Portaria entrará em vigor no próximo dia 03 de maio.
