21 de abril de 2024

Volta da autonomia da Chesf é anunciada

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Depois de muita pressão política sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra e candidata do PT, Dilma Rousseff, e o governador Eduardo Campos, o governo federal, enfim, vai recuperar a autonomia e independência da da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), maior empresa do Nordeste. O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, enviou nessa sexta-feira (23) um ofício, de nº605, ao presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, estabelecendo novas diretrizes para o fortalecimento do Sistema Eletrobras. No documento, são citadas várias providências a serem tomadas para frear o processo de esvaziamento da estatal regional. O segundo e definitivo passo é a mudança do estatuto da empresa. Feito isso, a Chesf recuperará sua força e voltará a ter suas decisões tomadas na sua sede, no Recife, e não mais na sede da Eletrobras, no Rio de Janeiro.

“O mais importante é que o documento diz que as decisões vão passar pela diretoria e conselhos de administração das subsidiárias, como é o caso da Chesf. Essa é uma grande mudança”, explicou o secretário estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco, João Bosco de Almeida, que foi diretor da Chesf antes de assumir o atual posto em 2007. Bosco foi escalado por Eduardo Campos para falar sobre o assunto ontem. A Eletrobras é dona de 99% das ações da Chesf e implementou as mudanças que limitaram a atuação da estatal regional em 2008.

“O documentou de ontem atendeu a vários dos questionamentos feito na reunião do Conselho de Desenvolvimento Social de Pernambuco (Cedes)”, afirmou Bosco. A reunião ocorreu no último dia 14 e contou com a participação do ministro Márcio Zimmermann que ouviu críticas de vários conselheiros do Cedes sobre o processo de esvaziamento da estatal. A pressão sobre o governo, no entanto, se intensificou desde o início de março.
O ministro saiu da reunião dizendo que levaria as observações dos conselheiros para o presidente Lula. No final da noite da última quarta-feira, Zimmermann apresentou o documento ao presidente Lula, que conversou com o governador Eduardo Campos, em Brasília, sobre o assunto.

O secretário acredita que a forma mais fácil de restabelecer a autonomia da Chesf seria a Eletrobras revogar a ata de nº150, da Assembleia Geral de Acionistas (AGE), que alterou o estatuto da empresa. A outra opção é reescrever a ata, retirando as modificações. Entre outras coisas, a ata de 2008 estabeleceu que a empresa só poderia decidir localmente sobre operações – empréstimos, contratos de obras, empreitada, fiscalização e suprimento -, no valor de até R$ 22,6 milhões, limite muito baixo para obras de infraestrutura.

A Chesf é uma das maiores geradoras do País e no ano passado registrou um lucro de R$ 764 milhões, sete vezes maior do que a sua controladora, a Eletrobras. É importante para a região que a empresa continue com a decisão local na contratação de serviços, compras, programas de Pesquisa & Desenvolvimento, apoio cultural etc.



O último ofício de Zimmermann, além de garantir compras e serviços no Nordeste, estabelece que a empresa deve ter uma marca regional forte. No último dia 22 de março, a Eletrobras tinha mudado o nome da empresa, que passou a se chamar Eletrobras-Chesf.

A atuação de Eduardo, que goza de muito prestígio com Lula, foi decisiva para que o governo federal recuasse no processo de esvaziamento da estatal. Mas o governador só agiu após ser fortemente pressionado. Durante alguns dias, preferiu a passividade. Em ano eleitoral, porém, os políticos da oposição aproveitaram o tema para atacá-lo. Eduardo, então, mudou de postura, lançou mão de seu poder político e pediu que o presidente da República intercedesse a favor da Chesf. E assim foi feito.

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