15 de abril de 2024

“Toque de Acolher” poderá ser implantado em Feira de Santana

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Criar uma medida de proteção com a finalidade diminuir os índices de violências e criminalidade envolvendo menores é o objetivo da Câmara de Vereadores de Feira, ao propor a implantação do “Toque de Acolher” no município de Feira de Santana. No próximo dia 29 será realizada uma sessão especial para debater a possibilidade de implantação da medida.  Na oportunidade, o juiz José Brandão, da Comarca de Santo Estevão, apresentará os resultados da lei já aplicada em seu município.


 


Para muitas autoridades, a implantação da medida em Feira resultaria em diminuição dos índices infracionais envolvendo crianças e adolescentes. O arcebispo Dom Itamar Vian destaca que todas as iniciativas adotadas para diminuir a violência devem ser bem acolhidas. “Se for aprovada a lei do ‘toque de acolher’, devemos vê-la não como uma forma de controlar a liberdade, mas como uma forma de ajudar as famílias a terem um maior controle sobre os filhos. Tudo o que envolve a vida do ser humano é prioridade para a igreja, principalmente quando se refere a criança e ao idoso”, ressaltou o arcebispo.


 


Pontos positivos


 


A adoção da medida fez surgir uma série de polêmicas. De acordo o juiz Brandão, uma das metas para a sessão especial na Câmara de Feira é esclarecer a fundamentação da portaria. “Vamos explicar como funciona a medida e por que não é inconstitucional. Ela já existe em países do 1º mundo e 53 cidades no Brasil também já possuem o Toque. A portaria foi tese vencedora no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, depois disso, o toque ficou mantido em todo Brasil”, salientou o juiz.


 


Para o major Sérgio Baqueiro, comandante do Iº Batalhão de Polícia Militar da Bahia, a adoção do toque de acolher para Feira de Santana iria apresentar resultados satisfatórios para a redução da violência e criminalidade envolvendo menores na região. “Não tenho dúvida de que adotar a portaria para um município como Feira é o mesmo que fazer um tratamento de choque, pois chegará como uma forma positiva para a cidade, uma vez que os menores de idade, em muitos casos, estão se envolvendo com o tráfico e várias outras infrações”, enfatizou o major.


 


 






Fonte: Folha do Estado


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