Foi inaugurada nesta quinta-feira, 23, a sede da Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso, a cerca de 450 quilômetros de Salvador. A cerimônia de inauguração foi realizada a partir das 17 horas na sede da Procuradoria, localizada na Rua Tancredo Neves Lote 148-A, Quadra 12, Bairro Alves de Souza, cedido pela Chesf e contou com a presença de autoridades do judiciário federal, e outras autoridades do Estado da Bahia, de Paulo Afonso e município alcançados pelas ações desta Procuradoria.
Do município de Paulo Afonso estavam o vice-prefeito Jugurta Nepomuceno, o procurador do município, Dr. Flávio Magalhães e os vereadores Paulo Sérgio, Marcos Antônio , Aroldo Ferreira e Regivaldo Coriolano (ver foto) da Câmara Municipal de Paulo Afonso.
Flávio Magalhães, falando em nome do Prefeito de Paulo Afonso, assegurou o apoio da Prefeitura de Paulo Afonso à Procuradoria que se instala no município.
O vereador Paulo Sérgio, 1º Secretário da Câmara, informou que representava o presidente Antônio Alexandre que, juntamente com outros vereadores estava em viagem a serviço do Poder Legislativo.
Também estavam presentes os prefeitos Delísio Oliveira de Abaré, Humberto Gomes de Chorrochó e vereadores de Jeremoabo. Um grupo de índios das tribos Tuxá de Rodelas e Banzaê e Aticum, de Rodelas também estavam presentes.
A Chesf foi representada pelo Administrador Regional Gilberto Pedrosa que, em breve discurso falou da importância de ver uma pequena área da empresa ser destinada para fim tão nobre.
Segundo informa a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República da Bahia, a sede da PRM integra o processo de interiorização do Ministério Público Federal no pai, acompanhado o Judiciário Federal.
O objetivo é ampliar o acesso do cidadão ao MPF?BA e proporcionar uma maior cobertura nos municípios que integram a jurisdição da Procuradoria da República no Município – PRM.
O funcionamento da PRM é de segunda a sexta-feira, das 8h. às 19 horas, ininterruptamente, sendo o horário de atendimento ao público das 13h. à 19 horas.
“A criação da PRM é importante para a descentralização do MPF/BA e proporcionará às pessoas da região melhor acesso ao órgão, o que era feito somente por meio da capital baiana”, disse o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, responsável pela PRM de Paulo Afonso.
Com atribuição sobre 30 municípios baianos, a PRM/Paulo Afonso tem sob sua responsabilidade propor e acompanhar processos cíveis e criminais da Subseção da Justiça Federal na cidade, envolvendo atribuições do MPF na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
De acordo com o procurador, as principais demandas da região que requerem um trabalho mais rigoroso do MPF são os crimes de corrupção, desvios de recursos públicos federais, improbidade administrativa, causa indígena, além da necessidade de proteção do patrimônio natural, histórico e cultural.
Somente na área criminal estão em curso 254 inquéritos policiais e 62 ações penais.
Denúncias
Qualquer cidadão pode informar uma irregularidade à PRM, o que pode ser feito por escrito ou por meio de depoimento na própria Procuradoria da República. A partir do relato e, constatada a atribuição do MPF para atuar no caso denunciado, é instaurado um procedimento investigatório na área civil ou criminal para apurar os fatos.
Foi o que enfatizaram em seus discursos tanto o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado da Bahia, Danilo Pinheiro Dias como o Procurador responsável pela sede da PRM de Paulo Afonso, Samir Cabus Júnior.
A nova PRM tem jurisdição sobre os municípios de Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Canudos, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Crisópolis, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Macururé, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paulo Afonso, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rodelas, Santa Brígida, Sátiro Dias, Sítio do Quinto e Tucano.
PRMs baianas
Além da PRM de Paulo Afonso, já começaram a funcionar em sede própria as PRMs de Ilhéus, Campo Formoso, Barreiras, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Eunápolis, Jequié e Guanambi.
