15 de agosto de 2022

O licenciamento ambiental das pisciculturas em Paulo Afonso

Por Carlos Lantyer


 


Em 1997, houve início da instalação dos primeiros tanques-rede com o objetivo se produzir tilápias do Nilo (Oreochromis niloticus), nas águas dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Paulo Afonso e região. Na seqüência foram implantadas as associações de piscicultores no trecho malhada grande e xingozinho e a atividade aquícola se mostrou viável, ocasionando a expansão do setor, onde posteriormente, várias empresas se instalaram nesta região, onde a produção de tilápias é hoje economicamente muito significativa, e Paulo Afonso tornou-se um pólo de produção, beneficiamento e exportação dos produtos da tilápia para os Estados Unidos da América e União Européia, gerando com isto, mais emprego e renda para o sertanejo e conseqüentemente melhorando a economia do nosso município e região.


Apesar do desenvolvimento do setor aquícola, existem alguns problemas que tem prejudicado bastante o andamento e o desenvolvimento agronegócio da piscicultura, e sem qualquer sinal aparente de resolução, onde a ausência de licenciamento ambiental de nossas pisciculturas, merece todo o destaque, tendo em vista, que este problema vem causando um outro problema que é a falta de acesso dos piscicultores ao crédito dos bancos oficiais, em virtude de não possuir este mesmo licenciamento ambiental.


 


Desde que foram implantadas as pisciculturas na Bahia, com o cultivo de tilápia em tanques-rede no rio São Francisco, que se vem objetivando obter o licenciamento ambiental e até o momento nesta região da Bahia, apenas o cultivo da AAT INTERNATIONAL, localizada no sal torrado, conseguiu obter o licenciamento ambiental.


 


 O licenciamento ambiental de uma piscicultura é um processo muito complicado, onde é dá entrada na SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), onde passa também pela ANA (Agência Nacional de Águas), e por vários órgãos federais para finalmente autorizarem o órgão ambiental estadual, ou seja, o IMA-BA (Instituto do Meio Ambiente da Bahia) a expedir o licenciamento ambiental. Em virtude disto, segundo relatos, processos que foram dados entrada em 2001 e 2002, não alcançaram o desfecho final, e segundo notícias, tiveram que refazer tudo em 2008 recomeçando todo o processo novamente. Como os piscicultores da Bahia, até agora não conseguiram o licenciamento ambiental, não conseguem com isto, o acesso ao crédito dos bancos oficiais (Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Brasil, etc…).


 


Em fevereiro de 2008, em Paulo Afonso-BA, houve uma reunião entre o Banco do Brasil, órgãos envolvidos e piscicultores, onde o Banco do Brasil estava disposto a disponibilizar uma grande quantidade de recursos para o incentivo das pisciculturas em Paulo Afonso. O problema logo esbarrou na ausência de licenciamento ambiental das pisciculturas, onde o projeto não foi adiante e os recursos só poderiam ser disponibilizados se os piscicultores possuíssem o licenciamento ambiental. Este fator vem prejudicando o desenvolvimento do agronegócio e Paulo Afonso está perdendo a chance de conseguir gerar mais emprego e renda, como também, a chance de desenvolver ainda mais a economia do nosso município. O BNB (Banco do Nordeste do Brasil) chegou a liberar o custeio para os piscicultores, porém, veio uma Normativa Interna do banco determinando que o custeio e o investimento só podem ser liberados se o piscicultor tiver o licenciamento ambiental.


 


No estado de Pernambuco, o licenciamento ambiental dos piscicultores encontra-se muito mais avançado, onde a maioria dos piscicultores já possui o licenciamento ambiental, expedido pelo órgão ambiental estadual. Atravessando o rio, a situação do agronegócio é outra, aonde vem se desenvolvendo com o apoio dos bancos oficiais.


 


“Pense em qualquer absurdo, na Bahia existe”, “Na Bahia tudo acontece”, são as frases do ex-governador da Bahia, Otávio Mangabeira, na década de 50.


 


O agronegócio em Paulo Afonso poderia estar muito mais desenvolvido com muito mais emprego e renda, se os piscicultores tivessem o licenciamento ambiental e consequentemente o acesso ao crédito dos bancos oficiais. Paulo Afonso está perdendo com esta situação. Acredito que Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deveria se manifestar e mover gestões no âmbito político, para que os processos de licenciamento das pisciculturas sejam concretizados, para que o setor aquícola da Bahia passe a ser conduzido de maneira regulamentada, com respeito ao meio ambiente e com o acesso aos créditos dos bancos oficiais, que com certeza vai trazer mais emprego e renda, desenvolvendo economicamente ainda mais o nosso município.


 


 


 


Carlos Lantyer é Médico Veterinário, formado pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e também é funcionário de carreira, concursado do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É contra a indicação partidária política para os cargos de confiança na esfera estadual e federal. É a favor de um critério seletivo, como vem sendo adotado na área educacional do estado e em alguns órgãos federais. 

WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!

VEJA MAIS

COMENTÁRIOS

Comentários 0

  1. GAIL says:

    O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÃO É DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SIM DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ONDE ESTE NÃO FAZ PARTE DO CORPO ADMINISTARTIVO DA PREFEITURA, SENDO ASSIM, ATUA DE FORMA INDEPENDENTE, ALÉM DE QUÊ, PELO QUE DESCOBRI, DE FORMA RESPONSAVEL.

  2. junior says:

    no luga de voces fazerem o licenciamento das pisciculturas de paulo afonso voces tam bem deveria fazer os teste sobre a agua de do rio sao francisco que toddo o esgoto de paulo afosno cai nele sem nenhum tratamento [email protected] para elogios reclamaçao ta valeu

  3. PAULO SERGIO says:

    NOS FALTA MEU CARO, POLÍTICOS QUE TENHAM DE FATO INTERESSE EM DESENVOLVER A PISCICULTURA EM NOSSA CIDADE.

  4. xxxxxxEU says:

    Tem gente gostando desta falta de licenciamento. A CHESF tá gostando.

  5. EXPEDITO SALES says:

    Petrônio tem que resolver esta parada. Paulo afonso tá perdendo muito emprego.

  6. JEITINHO BRASILEIRO... says:

    Vocês não têm tutano na cabeça não? È facílimo: Paulo Afonso, Bahia, Brazil faz fronteira com Pernambuco, Alagoas e até mesmo Sergipe. Ora, se na Bahia não dá licenciamento, vocês que não investe em terras e sim em água, levam os tanques redes para as margens Pernambucanas ou Alagoanas, conseguem o licenciamento ambiental em muito protocolo, ora, pensava que estávamos no BRASIL, sim, vejamos, conseguem o licenciamento, tomam o empréstimo que vocês desejam e depois voltam com os tanques redes para as margens Baianas. Fácil, como 2 mais dois são 5(cinco).

  7. BETO says:

    O licenciamento não e de responsabilidade do executivo municipal e sim dos órgãos federais e do IMA-BA. Será que WAGNER não resolve?

  8. beto 2 says:

    ANILTON deveria se i nteressar.

  9. EXPEDITO SALES says:

    Petrônio tem que resolver esta parada. Paulo afonso tá perdendo muito emprego.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!

WhatsApp

Conteúdo 100% exclusivo e em primeira mão, que você só vê no PA4!