O presidente Lula poderá anunciar o aumento do prazo para o parcelamento das dívidas dos municípios com o INSS de 60 para 240 meses, em um encontro marcado para acontecer na segunda semana do próximo mês, com prefeitos de todo o país.
Este indicativo surgiu na conversa que o líder do Partido Progressista, Mário Negromonte, teve hoje com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Negromonte apelou para o ministro, após ouvir as dificuldades relatadas por diversos prefeitos que assumiram seus municípios em meio a dívidas das administrações anteriores e face a um quadro de recessão mundial. O ministro disse que o presidente Lula ficou sensibilizado com esta proposta e poderá dar uma boa notícia para os prefeitos no encontro que se aproxima.
“Foi muito bom sentir esta receptividade por parte do Palácio do Planalto. Isto só confirma que o Presidente Lula e sua equipe de ministros está sempre sintonizada com os problemas dos municípios e considera isto tão ou mais importante do que qualquer problema nacional. Afinal de contas, é nos municípios que as pessoas constroem suas vidas e os prefeitos que organizam tudo isto, precisam muito de nossa ajuda no âmbito federal”, afirmou Negromonte.
O líder foi autor de um projeto, apresentado no final do ano passado, que propõe a criação de um programa de renegociação de dívidas que os pequenos municípios têm com a Previdência. (veja reportagem reproduzida abaixo e disponível também no site do Partido Progressista:
Negromonte apresenta projeto de renegociação da dívida dos pequenos municípios com a Previdência – (12/12/2008 – 18:11)
O projeto apresentado pelo líder do Partido Progressista na Câmara, deputado Mário Negromonte, na quarta-feira (13/12), prevê a criação do Programa de Renegociação de Dívidas Previdenciárias – o PREMU. Municípios com menos de cinqüenta mil habitantes ou renda menor do que cento e trinta e cinco milhões de reais, tanto aqueles com regime próprio de previdência como os vinculados ao Regime Geral da Previdência poderão parcelar as dívidas com o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social pelas regras estabelecidas pelo PREMU.
As dívidas incluídas no Programa são as referentes ao saldo consolidado dos débitos não quitados das contribuições previdenciárias ou as decorrentes de obrigações acessórias instituídas até a competência de dezembro de 2008.
Para aderir ao PREMU o município terá que concordar com a retenção de parcela da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse mensal do INSS correspondente a 1% de sua receita líquida mensal, por ocasião de seu vencimento até a quitação final das dívidas de que trata esta lei.
“O Programa de Renegociação vai trazer benefícios para prefeituras de municípios carentes, que tem baixa receita, municípios abaixo de 50 mil habitantes, que representam quase 90 por cento dos municípios do Brasil, quase quatro 4 mil municípios se enquandram aí. A renegociação vai permitir que estes tenham condições dentro do padrão de sua receita e poder fazer convênios com o governo federal atraindo obras importantes na área de habitação, saneamento, saúde, educação enfim vão ficar aptos a fazer convênios com o governo do estado e com o governo federal” afirmou o líder Negromonte.
O líder disse ainda que tomou a iniciativa após ser procurado por diversos prefeitos principalmente aqueles que vão assumir agora, preocupados com as dívidas com o INSS. “Receita baixa, município inadimplente porque deixou de negociar com o INSS, perde a oportunidade de se conveniar com o governo federal, fica cada vez mais empobrecido e a sociedade fica preterida dos convênios com o governo federal que podem melhorar a vida daquela população” disse ainda o deputado.
O Programa vigorará por quinze anos a partir da data da publicação da lei.
Assessoria de Comunicação da Liderança do PP na Câmara
(61) 3215 9430 / 3215 9433
Esse sim,faz alguma coisa pelos pequenos de nossa região.
Acho interessante o deputado estar falando desse assunto como se a iniciativa partisse dele. Os prefeitos empossados desde 1997, já fazem esse tipo de acerto junto ao INSS, como foi o caso do ex-prefeito de Glória, Tertuliano Lisboa, que negociou a dívida do seu antecessor, Ademir Vieira (1993 a 1996). É muito oportunismo do deputado, aproveitar-se de medidas que visam regularizar os débitos municipais para se promover politicamente. O povo não se deixa mais enganar facilmente e está atento.
graças a deus o dep mario negromonte aprovou essa lei.agora macururé pode respirar aliviado.o povo de mACURURÉ AGRADECE .
Não acho que seja oportunismo do deputado, até porque na matéria fala CLARAMENTE que ele ouviu de alguns prefeitos a dificuldade de governar com o problema das dividas do INSS e fez o papel deputado de governo, ou seja levou ao conhecimento do Ministro uma proposta que já fora usada (através de uma MP do presidente), mas que ha muito tempo não se usava. E ainda o deputado tem um projeto de lei que trata sobre o assunto. Qual é o oportunismo? Tentar ajudar os prefeitos a pagar as dividas impagáveis? ou seria tentar ajudar os prefeitos a não só usar o dinheiro do FPM para os pagamentos do INSS, mas também usar este p/ pagar folha e ainda fazer obras! Se vc soubesse que sem essa dilatação parcelamento ninguém governa!
senhores,não seria muito bom se todos pagassem em dias á sua contribuição,caso contrário muta muta e muta alta,porque o salário trabalhado já vem descontado na folha do INSS.
Muito bem deputado ele sim esta a favor de trabalhar pelos municipios! enquantos outros nao fazem.. e muitos INSATISFEITOS como vc funcionario de INSS. ele trabalha enquanto aos outros… so dizem!
PARABÉNS DEPUTADO
Obrigado Mário. Vc realmente se importa pelo povo.
Caro MAL INFORMADO, todos aqueles que trabalham com as contas do INSS sabem que os prefeitos reclamam das contas deixadas pelos seus antecessores, não é novidades que Mário Negromonte tenha ouvido isso dos atuais prefeitos…tenha certeza, eu sei do que estou falando!! E fico por aqui pra não render mais comentários a esse respeito, tudo bem?! Assim como você, espero que nossa cidade cresça e que o povo seja mais respeitado por quem a governa. Abraço.
Márcia, vc precisa se informar…abra o olho japonesa!!