11 de agosto de 2022

Flávio Henrique e Júnior Benzota, dupla responsabilidade

Flávio Henrique Lima e Hermes Benzota Júnior, terão dupla responsabilidade a partir de 1º de janeiro de 2009 na administração do Prefeito Anilton Bastos. Além de serem indicados como titulares das pastas da Procuradoria Geral e Chefia de Gabinete respectivamente, terão a missão de gerirem provisoriamente, entre 30 a 60 dias segundo o próprio prefeito, a Controladoria Geral “órgão essencialmente técnica e muito importante para a gestão municipal”.


 


Júnior Benzota, já atuou como Assessor Especial do ex-Prefeito Paulo de Deus, Secretário da APSB (Associação dos Prefeitos do Sertão da Bahia), Assessor da Vereadora Vanessa de Deus, Controlador e Secretário Geral da Câmara Municipal. No seu novo cargo, Chefe de Gabinete, Benzota coordenará as atividades do prefeito e do vice-prefeito com as entidades públicas e privadas, associações e público em geral.


 


O Advogado Flávio de Magalhães Lima é filho do Professor Silva ex-Secretário de Planejamento do ex-Prefeito Paulo de Deus, é Professor do Curso de Direito da UNEB, foi o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Santa Brígida e de Paulo Afonso. Agora, Flávio Henrique será o responsável por todas as atividades jurídicas da Prefeitura. As suas atribuições são: representar o Município em Juízo, quando este for autor, réu ou parte interessada; assessorar o Prefeito e demais unidades da Prefeitura nos assuntos de natureza jurídica, submetidos a sua apreciação; opinar sobre os Projetos de Lei a serem encaminhados ao Legislativo Municipal; elaborar minutas de contratos a serem firmados, nos quais a municipalidade seja parte interessada; proceder a cobrança pelas vias judiciais ou extrajudiciais da dívida ativa; atender consultas de ordem jurídica que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito ou pelas diferentes unidades da Prefeitura, emitindo parecer a respeito, quando for o caso.

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