16 de agosto de 2022

Prováveis novos vereadores de Paulo Afonso se articulam para 2009

Ao que tudo indica a PEC dos vereadores será mesmo aprovada antes do dia 30 de dezembro, contudo, não significa dizer que as prováveis 6 novas vagas sejam ocupadas já a partir de janeiro de 2009. Com a aprovação da PEC 333 Paulo Afonso voltará a ter 17 vereadores como antigamente.


 


Apesar da incerteza mas confiantes na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 20, que aumenta as vagas de vereadores nas Câmaras municipais de todo o País, seis suplentes das eleições de outubro com chances de ingressar no Legislativo de Paulo Afonso, já se articulam para traçar estratégias para a formação da eleição da nova Mesa Diretora da Casa. Os prováveis novos vereadores são: Marquinhos do Hospital (DEM), Dinho (PSC), Cabral (PT), Delmiro do Bode (PHS), Zezinho do INPS (PSB) e José Ivaldo (PV).


 
A chamada PEC dos vereadores, além de prever o aumento do número de vereadores nas câmaras apresenta um dado preocupante. Em meio à regulamentação, a PEC também prevê a diminuição nos percentuais de repasse de verba das prefeituras para a manutenção das câmaras de vereadores. Em Paulo Afonso hoje, são 11 vereadores e o repasse é de 7% da arrecadação, ou seja, algo em torno de R$ 300 mil, devendo saltar no próximo ano para R$ 400 mil por ocasião do aumento da receita da prefeitura. Caso a PEC seja aprovada da forma como está, o repasse ficaria mantido. Como a Câmara, pela PEC, voltaria a ter 17 vereadores e a lei prevê que o limite de gastos com salários é de 70% do repasse, mesmo assim não vai faltar dinheiro.


 


Na verdade a PEC dos vereadores é somente mais um ingrediente no tacho de erros cometidos quando da diminuição do número de vereadores. A diminuição no número de vereadores foi por força de resolução do TSE que regulamentou o artigo 29 da Constituição Federal. Esta medida diminuiu o número de vereadores, mas deixou o repasse financeiro das prefeituras às câmaras no mesmo patamar, ou seja, sobrou dinheiro nos cofres das câmaras, o que é um convite a falcatruas. Agora, ao mesmo tempo em que se recompõe o número original de vereadores nas câmaras, a PEC 333 diminui o repasse das prefeituras as câmaras, o que no mínimo é contra senso.


 
Também vale perguntar se os seis vereadores a menos fizeram falta em Paulo Afonso. Porque não perguntaram ao povo em todo o país se sentiram falta dos vereadores a menos.

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