A discussão em torno da legalidade da taxa de esgoto em paulo Afonso, parece estar longe do fim. A declaração do gerente da embasa Luiz Humberto Barreto Faria – ‘Luizinho da Embasa’ , ao portal PA4.COM.BR, de que a taxa de esgotamento sanitário fixada em 80% sobre o valor bruto da água cobrada em Paulo Afonso é uma das mais baixas do Brasil (VEJA AQUI), contraria o entendimento da população penalizada e ganhou o reforço do advogado José Luiz de Oliveira Neto, durante entrevista ao programa Diário da Manhã da rádio Betel FM 104,9, nesta quinta-feira (9).
Segundo Neto, “para o rico isso é uma ninharia”, mas para a grande maioria, a classe média, a classe pobre, o assalariado é muito dinheiro, enfatizou o advogado. “Eu diria a você que isso é um assalto”.
Luiz Neto elogiou a inciativa do ex-vereador José Ângelo de Carvalho, ressaltando que apesar de o movimento ter tido um publico relativamente pequeno, nas redes sociais a proposta ganhou musculatura e deve ter seu desdobramento na Câmara de Vereadores.
No próximo dia 20, com a finalidade de debater a qualidade dos serviços prestados pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A), o advogado Luiz Neto em atenção ao convite da vereadora Irmã Leda Chaves (PDT), irá ao plenário da Câmara Municipal para esclarecer questões a respeito da EMBASA, a exemplo da cobrança da taxa de esgotos.
Boa iniciativa da Vereadora Irmã Leda Chaves, estamos mesmo precisando de informações sobre esse absurdo dessa taxa e ainda tem muitos lugares que nada foram feito e acho que demorará a fazer. QUEREMOS PAGA SIM MAS PELO UM SERVIÇO DE QUALIDADE E AINDA UMA TAXA ADEQUADA A NOSSA REALIDADE.
Faz o L e tira o selfie…
Aqui Na Rua Do Retorno,106. Bairro Perpétuo Socorro,A Embasa Veio Consertar Um Esgoto Que Estava Entupido, Abriu Buraco , Fez a Caixa de Esgoto, Mal Feita. E Faz Mais de 45 Dias que Eles Não Veio Colocar a Tampa da Caixa . Ficou Aberto Até hoje.
esse gerente deveria ter vergonha na cara de dizer que é a taxa mais barata do brasil
Ai está o X do problema, segundo já se sabe nobre advogado tem ideias a respeito da inconstitucionalidade da cobrança da taxa de esgotamento sanitário.
Iniciativas com a dessa vereadora é louvável.
Se eu estivesse morando em PA meu voto seria para esta senhora mais mesmo assim pedi a alguns amigos e familiares não sei se fui atendido.
PARABÉNS AO EX-VEREADOR ÂNGELO CARVALHO PELA INICIATIVA. QUE OS DEMAIS LEGISLADORES TOMEM COMO EXEMPLO E OLHEM PARA AS NECESSIDADES DOS CIDADÃOS. DEIXANDO UM POUCO A COMODIDADE DE SUA CONFORTÁVEL POLTRONA.
A cobrança da chamada taxa de esgoto serviço de saneamento básico (coleta e tratamento de esgotos) fornecido pela Embasa é considerada ilegal e inconstitucional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A afirmação foi confirmada pelo juiz Ricardo d’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Por ter que pagar compulsoriamente pela prestação do serviço público e por ser um monopólio, a cobrança se torna um tributo (taxa ou imposto), tendo que ser instituído por lei, conforme prevê a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, explicou.
Mas no Estado da Bahia, a contraprestação do serviço público fornecido pela Embasa foi instituída por meio do Decreto 7.765/00 e, dessa forma, explicou o juiz, não poderia ter o caráter da coercitividade, ou seja, o usuário não poderia ser coagido a pagar, sob pena de sofrer multas e outras penalidades, como o nome sujo.
A realidade é que o consumidor é obrigado a pagar para ter acesso a água tratada e à rede de saneamento básico fornecido pela estatal, que detém o monopólio do serviço, a partir do momento em que a rede é disponibilizada ao estabelecimento, independentemente do seu uso efetivo.
Mesmo que o usuário já tivesse um sistema alternativo, como o uso de fossas sépticas, a Embasa cobra pelo serviço através de uma tarifa mensal que incide sobre o valor da conta de água do imóvel, de 45% ou 80% do consumo. O entendimento do STJ e do STF é de que a cobrança compulsória tem natureza tributária.
Apesar de ter as características de um tributo, sendo um pagamento obrigatório independentemente da prestação efetiva do serviço, bastando que seja potencial, a cobrança foi instituída na forma de tarifa por meio de decreto, quando deveria ser uma taxa criada por uma lei, afirmou o advogado Rodrigo Zúniga, que entrou com diversas ações de consumidores e empresas contra a cobrança da taxa de esgoto.
OBRIGATORIEDADE Na Bahia, de acordo com Zúniga, a Lei nº 7.307/98 dispõe apenas sobre a ligação de efluentes à rede pública de saneamento básico. A lei existente estabeleceu a obrigatoriedade das ligações de esgoto sanitário em áreas dotadas do correspondente sistema de esgotamento sanitário e fez uma breve menção sobre a remuneração pelo serviço. A forma de cobrança por meio de tarifa foi instituída pelo Decreto Estadual nº 7.765/00, explica. – See more at: https://www.pa4.com.br/noticias/gerente-da-embasa-de-paulo-afonso-diz-que-tarifa-de-80-de-esgoto-e-uma-das-mais-baixas-brasil#sthash.ziLbtRut.dpuf
Mãos ao alto , isso é um assalto!!!
Meu nome é EMBASA, e a Bahia esta precisando de seu dinheiro!
Vai piorar quando for Privatizada. Alias uma das moeda de troca do Temer é essa, só vai liberar dinheiro para os estados que privatizarem.
O Governo do PT(Bahia) quer privatizar a Embasa , aí vem uma …. falar que isso é o outro ….. que vocês mesmo colocaram que exige!
Vamos brincar de ser burro ,mas assim é demais!!!
Um empresa que ferente chesf, utilisa nossa agua nao paga o roialde, enquanto wue achesf paga. A mesma presta um serviço de pio qualidade, vamos exigir p que ela pague a taxa por estar usando a agua do nosso rio.
Porque nunca investiran em Paulo Afonso.
ISSO É CULPA DO EX-PREFEITO PORCARIA … TODO MUNDO SABE Q E ELE Q MANDA LAH DENTRO DA EMBASA … ESCOLHE KEM VAI TRABALHA LA DENTRO E QUEM VAI SER DEMITODO SE VOTAR EM OUTRO CANDIDATO… E CULPA DO ANILTOM PORCARIA
Parabéns senhor advogado, pela iniciativa! E a todos os interessados em fazer algo bom para a população!
Um absurdo. Concordo a pagar por um serviço de qualidade mas não. Abusivos, sem falar que pagamos por o ar também,que conta no hidrômetro. Pois antes da água. Passa o ar e ai pagamos por o serviço. De qualidade.assalto. é isso que da nome a isso!por isso que infelizmente alguns fazem o popular gato , também. Acho que um serviço de qualidade pois aprende com essa corja de bandidos,acho essa é. Minha expressão.
Parabéns para quem teve iniciativa de discutir esse tema. Na minha rua uns pagam a taxa outros não. Que justiça é essa? Embasa exploradora ,abusiva,políticos omissos ,cidade mascarada.
agora eu pergunto uma coisa , quem É que esse Luizinho da embasa pensa que é, o cara por ser genro do Luiz prefeito quer ser o dono da verdade, e é boca dura viu ele, hum , valente pense.kkk
moço faça o seu sem prejudicar ou explorar ninguém, vc num acha que os políticos já fazem isso por de mais não?
cuidado Luiz da embasa o mudo é de todos não é seu não.
quero é que Paulo Afonso se exploda. Num foi assim que quiseram, FAZ UM L TIRA UM SELFIE.
TOMAAAAA
Demais vereadores tomem uma atitude em favor dá população e abracem essa causa!!!!
Antes dessa polemica de pagar taxa de esgoto em Paulo Afonso eu sugiro aos vereadores e quem faz o jornalismo, radicalismo e todo tipo de mídia de comunicação em nossa cidade fazer uma comissão e indagar a EMBASA e fossem ver in loco que tipo de tratamento de esgoto está se fazendo em nossa cidade. Separar o lixo da agua e depois jogar o liquido no rio não e tratamento. Não sou contra pagar essa taxa desde que seja um valor justo e que esse serviço seja de qualidade como manda as normas de meia ambiente. Moro na Vila Nobre e lá o esgoto vai diretamente para o rio, a rede ainda ‘e a mesma construída pela chesf a mais de cinquenta anos, aqui não pagamos essa taxa o que se justifica.
Gosto das atuação dá vereadora Leda Chaves. Só acho desnecessário e pedante o “Irmã Leda”. Ela já tem seu trabalho reconhecido, não precisa mais apelar para a comunidade evangélica, até porque ser “irmão” nunca garantiu competência nem honestidade…