Logo após moradores de Paulo Afonso se reuniram em frente à sede da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A) para protestar contra o pagamento da alta tarifa de esgoto, de 80%, sobre o consumo de água em Paulo Afonso, Luiz Humberto, atual gerente regional da Embasa recebeu a equipe do portal PA4.COM.BR.
Entre outros argumentos que para ele justificam a cobrança, Luizinho como também é conhecido aqui em Paulo Afonso se referiu aos 80% afirmando que a Bahia pratica uma das tarifas mais baixas do país.
Assista:
Tá de brincadeira né genro do prefeito! Barato só se for pro senhor.
….. deste ainda fica tirando onda da população!!!
Aonde está os vereadores de Paulo Afonso, que não fazem nada contra essa roubalheira com o povo da nossa cidade.
Não procure esses senhores, pq não é época de eleição. Então eles não existem e o povo é o grupo de bestas que trabalha para pagar os altos salários deles. Provavelmente esta hora estão rindo do povo.
Ei Paulo Afonso tem vereador ? pense inergumeros
Olha ai meu povo do btn!!!! Era esse tipo de gente que o prefeito queria em nosso bairro. Só não veio porque ele optou por ganhar mais na EMBASA a nossas custas. Mesmo assim temos hj o pior adm. que nosso bairro já teve. Esse prefeito nunca valorizou o BTN, só mandou coisa sem futuro pra cá. Tem um que só queria ser o prefeito e não quiseram lá, mandaram também pra cá. Só porcaria veio pro BTN.
verdade , verdadeira tem muitas ruas no btn sem ser asfaltada nos buracos pq o prefeitinho escolhe os deles por ruas . gostaria de saber ser a rua 7 de setembro nao costa no mapa. cobram tao caro iptu , saneamento basico , esgoto pra que mesmo??
??
Mais barato do se for pra vc …
Esse rapaz não gosta de pobre. Ele só gosta de está no meio dos ricos. É uma piada de sua parte. É irônico a sua colocação em um momento que nosso país vive um das piores crises econômicas de sua História.
Luizinho, desça do pedestal, mostra a tua cara!
Barato pra ele que é rico e qua a conta de água nem faz coscas no seu orçamento familiar, queria ver se ele tivesse um salário de fome que a maioria da população tem se ele teria o mesmo pensamento. O mais revoltante é que ainda tira onda com a cara do povo! Nojento isso!
ele é da galera do prefeito, por isso que ele tem esse pensamento.
Só podia ser parente do prefeito.
Vc esta de brincadeira, vc não paga porquer… muito..
A cobrança da chamada taxa de esgoto serviço de saneamento básico (coleta e tratamento de esgotos) fornecido pela Embasa é considerada ilegal e inconstitucional pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A afirmação foi confirmada pelo juiz Ricardo d’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Por ter que pagar compulsoriamente pela prestação do serviço público e por ser um monopólio, a cobrança se torna um tributo (taxa ou imposto), tendo que ser instituído por lei, conforme prevê a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, explicou.
Mas no Estado da Bahia, a contraprestação do serviço público fornecido pela Embasa foi instituída por meio do Decreto 7.765/00 e, dessa forma, explicou o juiz, não poderia ter o caráter da coercitividade, ou seja, o usuário não poderia ser coagido a pagar, sob pena de sofrer multas e outras penalidades, como o nome sujo.
A realidade é que o consumidor é obrigado a pagar para ter acesso a água tratada e à rede de saneamento básico fornecido pela estatal, que detém o monopólio do serviço, a partir do momento em que a rede é disponibilizada ao estabelecimento, independentemente do seu uso efetivo.
Mesmo que o usuário já tivesse um sistema alternativo, como o uso de fossas sépticas, a Embasa cobra pelo serviço através de uma tarifa mensal que incide sobre o valor da conta de água do imóvel, de 45% ou 80% do consumo. O entendimento do STJ e do STF é de que a cobrança compulsória tem natureza tributária.
Apesar de ter as características de um tributo, sendo um pagamento obrigatório independentemente da prestação efetiva do serviço, bastando que seja potencial, a cobrança foi instituída na forma de tarifa por meio de decreto, quando deveria ser uma taxa criada por uma lei, afirmou o advogado Rodrigo Zúniga, que entrou com diversas ações de consumidores e empresas contra a cobrança da taxa de esgoto.
OBRIGATORIEDADE Na Bahia, de acordo com Zúniga, a Lei nº 7.307/98 dispõe apenas sobre a ligação de efluentes à rede pública de saneamento básico. A lei existente estabeleceu a obrigatoriedade das ligações de esgoto sanitário em áreas dotadas do correspondente sistema de esgotamento sanitário e fez uma breve menção sobre a remuneração pelo serviço. A forma de cobrança por meio de tarifa foi instituída pelo Decreto Estadual nº 7.765/00, explica.
A Embasa explica por último que, por se tratar de concessionária, cujo regime jurídico é privado, não tem competência para cobrar tributos, ou seja, não tem competência para cobrar taxa, o que cabe à administração pública direta.
manda esse cara se…, procurar o que fazer.
Faz um “L” e tira self pessoal! Vocês merecem esse governo. Eles estão no poder pq foram colocados por vocês mesmos então agradeçam.
A embasa tá de brincadeira, esse cara também, como é que ele diz que cobrar 80% de esgoto é umas das mais baixas do Brasil, vamos até salvador e na praia ou bairro humilde, o valor cobrado nem chega a 40% .. outra coisa, na eleições do ano passado, alguém foi até a embasa saber o porque dessa taxa ser tão alta, o que foi informado é que o gestor municipal não quis 5% que a embasa oferecia, por isso então a taxa de esgoto aqui em nossa cidade é desse jeito, como sempre, políticos influenciam e isso só favorece a eles e não a população, todos nós somos lesados com essa taxa absurda e os vereadores que falam bonito, nem fazem nada e nem menos representam a nós nem a cidade, lamentável.
Resumindo, A BOSTA TA MAIS CARA DE QUE A ÁGUA QUE BEBEMOS, Só no Brasil mesmo, o País mais CORRÚPTO do mundo.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Esse sr Gestor da Embasa é humorista? Acho uma tremenda falta de respeito por parte dele uma justificativa tão pífia.
Tá curtindo com a cara do povo
Onde tem tratamento de esgoto? Privatiza essa porcaria chamada em basal!
Luiz Humberto, sinônimo de arrogância e prepotência. Se acha como gerente da Embasa. Por ele o povo morria de sede. Tem gente que é cego(a). Esse cara não gosta nem dele, imagina dos outros. Não está nem aí para a população pobre de nosso município. Por ele, o BTN se dane! O mundo dele é outro. É só ver o desfile de carrões dos metidos a ricos de Paulo Afonso. Ele não está nem aí para os desafortunados de nosso esquecido município.
Até onde vai a cara de pau desse cidadão??? Tão revoltante quanto a taxa abusiva de esgoto, é escutar essa chacota.
É simples se reunir todos e ninguém,pagar a conta de água,caso pare o fornecimento,expulsamos esses vermes do poder na base dá porrada.
Não tem homem em paulo Afonso não pra deixar acontecer isso aí esses cara tem casas apartamento fora de pauta Afonso tão lá se preocupando com ninguém eles só vem buscar dinheiro em nossa cidade e leva pra deles
Falta de respeito com o povo ,pensem bem na próxima eleição… O que eles fazem depois de eleitos e de ocuparem seus cargos de confiança? Zombam do povo !!!!!!
A cidade de Delmiro, aqui ao lado, e todo o estado de Alagoas pagam 100% de esgoto em cima do valor da agua. Confiram aqui : http://casal.al.gov.br/estrutura-tarifaria/
Todo o estado de Sergipe tem cobrança de taxa de esgoto equivalente ao percentual cobrado pela embasa, com a diferença que a taxa mínima de água cobrada pela deso e de 33 reais e da embasa e de 25,30, o que torna o esgoto mais caro em Sergipe. Confiram aqui : https://www.deso-se.com.br/v2/index.php/clientes/quadro-tarifario
Esse cabra tá doido ou tá gozando com a cara do povo do município de PA…Lá o povo nāo dá moleza.