Em decorrência do aumento dos casos de Covid-19 no município, a prefeitura de Paulo Afonso publicou decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscara em lugares fechados.
O documento, de nº 6192/22, especifica ainda algumas situações em locais ao ar livre que o utensílio deve ser utilizado.
Os lugares fechados são:
- Transporte público, e seu respectivo terminal de embarque;
- Hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas em geral, Unidades de Pronto-Atendimento – UPAs, laboratórios e farmácias;
- Galerias, centro/edifício empresarial, cinema;
- Para a circulação em bares e restaurantes;
- Igrejas e templos religiosos;
- Escolas e universidades;
- Academias e centros de treinamento em geral;
- Lojas comerciais, padarias, açougues, hortifrutis, conveniências e supermercados e afins;
- Os servidores público municipais também estão obrigados a utilizar no ambiente de trabalho.
No Parágrafo único, que fala sobre o uso em locais abertos em casos específicos, são eles: em fila de atendimento de serviços públicos ou privados; ruas que funcionem como corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes, com intensa interação entre pessoas, e exemplo de feiras livres; em contato com indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos, com indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou com indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas.
O decreto passou a vigorar nessa quarta-feira (22).
Não se preocupem! Após a 20ª dose da vacina, vocês ficarão um pouco mais seguros. Desde que usem a máscara! 😉
Decreto inconstitucional. A lei 13.979/2020 que trata da Emergência Sanitária foi revogada pelo STF em 14/06/2022. Portanto, ninguém pode ser obrigado a usar máscara. A decisão de usar ou não deve ser individual.
Que negocio é esse a lei13.979/2020 foi revogada pelo STF 14/06/2022 não pode obrigar ninguém a usar mascara deve recomendar.Obrigar é ditadura é controle social acorda povo enquanto é tempo.Esa na hora de acabar com essa palhaçada desse passaporte sanitario desse governador do satanas.Pessoas de bem perdendo seus empregos,sem poder revovar carteira de habilitação,sem poder tirar identidade porque não quer tomar a picada.Deve ser facultativo toma a picada quem quizer agora obrigar é ditadura.O Brasil conviveu com ditadura militar e agora estamos convivendo com a ditadura da picada essa é pior do que a militar.Acorda povo.