O procurador do município de Paulo Afonso, Flávio Henrique, afirmou esta manhã, em entrevista a uma rádio local, que o município resolverá a questão do terreno de seu José Teixeira Lima invadido pelo Assaí com a desapropriação. Segundo afirma o jurídico, a decisão seria comunicada esta manhã à justiça.
″O município vai desapropriar porque não houve acordo, o decreto já foi baixado […] isto por si só, no entendimento da procuradoria, o município já passa a ter o domínio sobre a área restando à prefeitura apenas informar a justiça″, disse.
Flávio Henrique seguiu afirmando que seu José agiu de ‘má fé’ solicitando o amparo jurídico e policial contra o Assaí, uma vez que a questão estava em negociação com a prefeitura:
O procurador disse que o dono da terra foi chamado a negociar o espaço, mas que este teria pedido um valor muito acima do mercado:
″No meu entender houve má fé, porque ele já sabia que a prefeitura iria com uma certidão de passagem para o acesso, sabia que a prefeitura estava tentando negociar e como é que ele entra com uma ação contra o estabelecimento? ″, questionou.
A questão será resolvida rapidamente, continua o procurador, restando então à prefeitura, fazer o depósito do valor estabelecido pela justiça em juízo. ″Será um valor de mercado, se a justiça entender que o valor não está de acordo, nós vamos completar no momento oportuno″.
A … foi pesada aí hein… Empresa privada com toda a prefeitura a favor?!
Desapropriando terreno em prol de capital privado? Ou será que só tem gente de boa fé nessa prefeitura? Só que não ne?!
Vc já precisou passar próximo deste terreno a noite? Não né.
Terreno esse abandonado pelo proprietário, só acúmulo de lixo e de vândalos.
Total apoio a prefeitura, buscando gerar novas oportunidades de emprego, e ampliando o potencial econômico de nossa cidade.
Quantos e quantos lugares tem aí em Paulo Afonso que a prefeitura se quer da a mínima, o terreno tem dono e o mesmo tem o direito dele, prefeitura que indenize com o valor que foi proposto pelos donos.
Com toda a certeza
Beto se fosse no seu terreno, seu argumento seria outro!
E se o terreno fosse de sus propriedade?
Beto se o terreno fosse seu vc concordaria com a posição da prefeitura?
Desapropriar em favor de uma empresa privada? pensei que a prefeitura visse o lado do cidadão que paga IPTU e ISS
a prefeitura fez o certo …Aonde um terreno q so dava dengue e acumulo de lixo….1 terreno por valor justo…si ele queria fazer ele ja tinha feito….anos e anos la jogando no lixo…e dono vem agora quere um milhao pelo terreno…. kkkkk…. valor tem q ser justo…. sao quase 500 empregos que paulo afonso ta ganhado e vc vai chora por causa de um cara q vai ganha dinheiro pelo terreno dele que nao valia nada …. sao 500 empregos para melhora a cidade …Prefeitura 100% a favor ….Ozildo Alves toma ….vai chora no colo de Paulo vai
King deixa de hipocresía, se o terreno fosse seu era outra historia, não é de hj q essa corja q se encontra no poder vem passando por cima da justiça , só eles tem razão, centenas de terrenos estão na mesma situação. Terreno que tem uma valorização eles estão de olho, querem tomar custe o q custar doe a quem doer e fica por isso msm e td isso para promover grandes empresários principalmente ao setor imobiliário, a troco de que ?BENEFÍCIO PRÓPRIO.
POLICIA FEDERAL, MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, ENFIM EU CLAMO JUSTIÇA!!! INVESTIGUEM IINVESTIGUEM A PREFEITURA DE PAULO AFONSO.
E se fosse vc o proprietário de terreno?
Mas comprar prédio de hum milhão de Tio de chefe de gabinete pode, mas a povo elegeu esses ai, acho pouco.
ESSE AI É O VICE PREFEITO QUE O POVO ELEGEU , ELE NÃO ESTÁ NEM AI PARA A POPULAÇÃO DESSA CIDADE . POIS PELO POUCO QUE EU O CONHEÇO ELE SÓ VISA A CLASSE RICA DA CIDADE E NÃO ESTÁ NEM AI PARA OS MENOS FAVORECIDOS . AGORA AGUENTEM . POIS ISSO AI É SÓ O COMEÇO DE MUITAS OUTRAS QUE VIRÃO . ESSE PROCURADOR É O MESMO QUE LUTOU E FOI CONTRA A NOMEAÇÃO E POSSE DE MILHARES DE PESSOAS QUE PASSARAM NO ULTIMO CONCURSO DA PREFEITURA . MAS O POVO ESQUECEU E VOTOU NELE PARA SOFREREM POR MAIS QUATRO ANOS .
O procurador que se informe melhor das Leis que regem o País! Sabe-se que a especialidade (a única) dele é procrastinar as ações do chefe, e não solucioná-las. Um imóvel só pode ser desapropriado compulsoriamente pelo poder público se for imprescindível para obra viária ou similar em benefício maior da população, o que não é o caso. O terreno tem dono legal, ele vende pelo preço que quiser. Ninguém é obrigado a comprar. Má-fé foi a prefeitura, sabe-se agora orientada pelo procurador, ter cedido à Assaí (sabe-se lá por quantos pixulecos!) um terreno que não era seu, confiando ganhar na justiça uma causa que já nasceu irregular. O problema, caro procurador, é que o proprietário legal do terreno (e nem a Justiça pode simplesmente toma-lo sem justa causa) cercou-se de profissionais competentes, o que complica sua vida, acostumado esses anos todos a empurrar com a barriga as ações do seu chefe, profissionais estes embasados na Constituição e no Direito à Propriedade. Não prometa nem ameace o que não pode cumprir, faça melhor, oriente os seus associados da Assaí a negociarem com o dono do terreno. Devo lhe alertar: caso essa sua ação inconstitucional prospere, eu e mais 8 colegas estamos preparando um Ação Pública em defesa da propriedade privada. Garanto-lhe que será a maior derrota de sua incipiente carreira! Aguardaremos o desenrolar dos fatos, e conclamo os demais colegas a ficarem atentos para que não se permita que se desrespeite a Constituição a favor de interesses privados. Aconselho os patronos da defesa a moverem ação de danos morais contra o procurador, que publicamente desrespeitou o proprietário taxando-o de desonesto e por agir de má-fé. Vamos adiante!
Valeu advogados & associados
Ai gostei de ver..Parabéns Parabens … Advogado & Associados
Perfeito esclarecimento! Má fé, usou esse Procurador com o cidadão.
Prefeitura não pode desapropriar para empresa privada, totalmente errada….
O Dr° Flávio como já foi citado acabou com a esperança de ingresso na prefeitura de Paulo Afonso por via de concurso. O governo que hj está tinha um prazo para lançar edital e fazer um novo concurso, passaram-se 8 anos e nada. Agora caros amigos, reflita aí, se com o novo governo há chances de concurso? Paulo Afonso sem lei. Aqui precisa de uma intervenção jurídica, não podemos ficar de braços cruzados.
A polícia deveria investigar a filha de um certo dono de… , pois a mesma tem a mania de se apropriar de terrenos baldios alheios, Tenho provas, verdadeira…de terrenos com anuência da corja da…
isso mesmo seu jose,pegue o que e seu,se baixar a cabeça vc perde.e quem e esse flavio pra falar que o senhor usou de ma fe,vai se olhar no espelho bunitinho da coca.
Muito bem associados precisamos de pessoas como vocês para que venha defender os mais fracos dessa cidade, onde pessoas que estão na frente da chamada maquina pública estão querendo massacrar os mais carentes do município, e outra aqui no Tancredo Neves estão acontecendo casos semelhantes a esse também onde a prefeitura com seus … estão tomando posse dos terrenos dos proprietários e…
Por isso que nossa Paulo Afonso não sai do lugar, terrenos que estavam abandonados pelos proprietários e que nem a limpeza dos mesmo eles realizavam e agora ficam travando um empreendimento desses. A prefeitura estar certa mesmo, é desapropriar e deixar o progresso vir para nossa cidade.
É tanta hiprocrisia desse Procurador de …..! Agindo de má fé com as pessoas. Olha quem elegemos ? Um falso moralista que só sabe defender interesses próprios. Pagando de bom moço huuuuu…Seu histórico diz quem é!
É de admirar o saber jurídico desse que se diz “procurador” da PMPA. Ele afirma que “a prefeitura já decidiu, só resta informar à Justiça…”. E eu pensando que quem decidia e que quem informava a sentença era a Justiça…Qual sua experiência no setor? Pelo que soube, todas as ações que Anilton é réu estão em banho maria. A qualquer momento a bomba vai estourar, porque como disse Advogado associados, não foram extintas, só estão sob recurso. Olha a … chegando por aqui….
É muito advogado nessa cidade, pelo amor de Deus! A prefeitura pode desapropriar sim, pois existe interesse público na construção do ASSAí e do Shopping. FINALIDADE SOCIAL DA PROPRIEDADE, estudem um pouco. Eu acho a prefeitura de PA boazinha, ainda. Se eu fosse o prefeito começava a cumprir o que determina o Estatuto da Cidade, quanto a Finalidade Social da Propriedade, aplicando IPTU progressivo, sobretaxar terrenos sem benfeitorias e ingressar com desapropriação de terrenos com mais de 10 anos sem a devida utilização, e po-las a leilão. A sociedade não pode ser refém da especulação imobiliária, sendo essa cidade de pessoas pobres terem imóveis com valores de metro quadrado de áreas nobres de capitais.
Espero que o próximo prefeito acabe com essa farra dos terrenos sem uso de Paulo Afonso! Basta aplicar a Lei de Ocupação e Usos do Solo aprovando o novo PLANO DIRETOR.