A Prefeitura de Paulo Afonso publicou na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (16), o decreto número 5.798, que dispõe sobre novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A decisão é de prorrogar por mais 90 dias, através de seu artigo 1°, o período de vigência da declaração de existência de situação atípica caracterizada como situação de emergência, em razão da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19) no município de Paulo Afonso-BA.
O decreto tem efeito retroativo a 13 de junho de 2020. As medidas estão sendo tomadas devido ao Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação do Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto 7.616 de 17 de novembro de 2011.
Confira o Decreto AQUI.
Os mercados vao fica fechado tbm?
Como fica o concurso da prefeitura, ninguém fala mais nada…
Mesmo com o número de casos aumentando e com a Situação de Emergencial prorrogada o comércio volta a abrir das 08 as 18:00 horas.
Vai entender o que se passa na cabeça do administrador?
Se as demissões começarem a senhorita vai continue indignada ? Vc tem ideia quanto custa pra se manter uma empresa e que os bancos e os governos estão dando as costas a elas ?? Acordem pra vida pq quando os comerciantes começarem a demitir a indignação poderá aumentar
Você sabe quanto custa uma vida pare e pense
A vida que não vai pra o comércio e bate perna na cidade , a mesma vida que lota os supermercados ?? Ahh me poupe
Vão e todos vao more de fone
Politicagem arretado de pura, depois que a merda vira boné
Por mim comércio só Av teria em 2021
Como vai ficar o funcionamento de tudo a parti de amanha 18/06?
Kd as verbas do governo pra ajudar os pacientes
Decreto de emergencia não tem nada haver com os decretos de restrição imposta ao funcionamento de estabelecimentos comercial.
O estado de emergencia serve para justificar gastos acima do orçamento e dispensar licitação para compra de bens ou contratação de serviços voltados para a área de emergencia, no caso, a saúde.
Muito bem Elio.Pelo menos uma pessoa sensata e inteligente a ponto de saber interpretar um texto.O site só deveria publicar comentários produtivos .Eita povinho burro que n sabem nem lê e ainda se acha no direito de responder o que n entendem.Aproveitem a quarentena e vão estudar interpretação de texto bando de inúteis!
Cada um escreve como sabe o importante é que ver os pais de família passando fome.
Ninguém está aqui pra prestar concurso pra está fazendo interpretação de texto.
Vamos ajudar o próximo