Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Jean Roubert fez uma prestação de contas detalhada de suas ações em seu segundo mandato, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento de Paulo Afonso. Atual presidente municipal do PSD, professor do Curso de Direito da UNEB e advogado, Roubert possui uma trajetória acadêmica e profissional sólida, com diversas especializações em Direito e Gestão Pública. Seu trabalho legislativo reflete esse conhecimento, traduzido em projetos e iniciativas em prol do bem-estar da população.
Ações e projetos do vereador Jean Roubert
- Leis Importantes:
- Atividade Física como Essencial: Autor da Lei que reconhece a atividade física e a abertura de academias como serviços essenciais (Lei 1.475/2021).
- Atividades Religiosas: Autor da Lei que reconhece igrejas e templos religiosos como atividade essencial no município (Lei 1.519/2022).
- Liberdade Econômica: Autor da Lei de Liberdade Econômica no Município (Lei 1.538/22).
- Tombamento de Patrimônio:
- Autor da Lei de Tombamento do CPA (Lei 1.555/23).
- Autor da Lei de Tombamento do COPA (Lei 1.572/23).
- Ordem Cronológica de Pagamentos: Autor da Lei que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos financeiros (Lei 1.633/24).
- Defesas e pautas:
- Defendeu a abertura da CPI da Saúde.
- Defendeu a abertura da CPI dos Terrenos.
- Combatido o pagamento ilegal de salários a dois prefeitos.
- Defendeu o reajuste do piso dos professores e o pagamento dos precatórios devidos à classe.
- Defendeu o pagamento da complementação do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (Lei 1.584/23).
- Iniciativas e propostas recentes:
- Autor do PL n° 029/24 sobre compensação de créditos tributários, já aprovado no plenário.
- Solicitação de audiência pública para tratar de PCDs: “Identidade, Direitos e Deveres” (REQ. N° 278/24).
- Indicação ao Senador Otto Alencar para viabilizar a produção de hidrogênio verde em Paulo Afonso (Indicação n° 105/2024).
- Solicitação para criação de uma Agência do Banco do Brasil no Complexo BTN (Indicações n° 079/2023 e 238/2023).
- Solicitação para criação de um Cartório Extrajudicial no Complexo BTN (Indicações n° 06/2021 e 22/2022).
- Proposta de curso preparatório para vestibular no Campus VIII da UNEB (Indicação n° 056/2024).
- Proposta de implantação do curso de Agroecologia na UNEB, Campus VIII (Indicação n° 111/2024).
- Indicação ao Senador Otto Alencar para manter o funcionamento do Aeroporto de Paulo Afonso e viabilizar voos semanais (Indicação n° 118/2024).
Jean Roubert reafirmou seu compromisso com o futuro da cidade durante seu discurso: “Meu trabalho não para aqui! Continuarei lutando por uma cidade melhor, mais justa para que o povo viva com dignidade!”