3 de julho de 2022

Prefeitura recorre e Justiça libera ‘Festa da Banana’ com show de Gusttavo Lima na BA

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Redação (pa4.com.br) com g1

Gusttavo Lima é uma das atrações do evento em Teolândia — Foto: Instagram/Reprodução

 

A Justiça autorizou, neste sábado (4), a realização da ‘Festa da Banana’ em Teolândia, no baixo sul da Bahia, após a prefeitura recorrer da decisão que ordenava o cancelamento da festa no município, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A informação foi divulgada pela prefeita Rosa Baitinga nas redes sociais, e confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao g1. Em perfil no Instagram, a gestora escreveu: “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”.

Além disso, ela postou um trecho da cópia da decisão judicial que permite a realização da festa no município, que está em estado de emergência desde o fim de 2021, por causa das fortes chuvas que atingiram o sul do estado – motivo que levou o MP a pedir a suspensão dos festejos. O órgão informou que ainda está analisando a decisão para se manifestar a respeito.

 

 

Na decisão, o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos considerou que o evento é realizado há 16 anos, e em 2022 já houve publicidade, com notoriedade, há mais de dois meses, inclusive, com publicação no Diário Oficial local, desde o mês de março, sobre contratações de bandas, “cujos contratos não foram impugnados, oportunamente, pelo Ministério Público”.

Além disso, verificou que “o prejuízo com a suspensão total do evento será desproporcional ao benefício que reverterá em favor da municipalidade”, já que “é notória a movimentação da economia local, durante esses festejos”.

“Não se mostra razoável, portanto, que após despendida verbas com toda publicidade sobre a, organização, contratação, não só dos artistas, mas, também, da mão-de-obra local, se determine a suspensão total do evento, provocando o cancelamento de diversos contratos, sobre o que incidirão multas, gerando mais despesas ao Erário”, escreveu o magistrado.

Ainda na decisão, o juiz afirma que não se trata apenas do cancelamento de shows de grandes artistas na véspera do evento, mas, da expectativa da população local, em especial dos comerciantes, autônomos e diversos ambulantes, que investiram recursos próprios na compra de insumos, aguardando assim o retorno financeiro para quitar os compromissos assumidos com as despesas.

Alberto Raimundo também avaliou que o cancelamento da festividade, não impedirá a utilização de recursos públicos, uma vez que “vários contratos já se encontram quitados ou parcialmente adiantados, ou seja, a verba das contas do município, já foram efetivamente utilizadas”.

O magistrado afirmou que as denúncias do Ministério Público continuarão em debate com a devida análise quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento.

Se for comprovada a ingerência da prefeitura na utilização das verbas públicas, os gestores deverão responder pelo crime de improbidade administrativa, além de devolverem todos os valores e indevidamente utilizados.

Na tarde de sexta-feira (3), moradores fizeram um protesto, solicitando a realização da festa. O grupo queimou pneus e fechou totalmente o quilômetro 349 da BR-101, impedindo o tráfego de veículos nos dois sentidos da rodovia. Um longo congestionamento se formou até o começo da noite, depois que os manifestantes liberaram o trecho.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, um homem, que não teve nome divulgado, afirmou que o evento gera cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos, movimentando a economia local. [Assista ao vídeo abaixo]

Uma moradora disse que já tinha comprado materiais para fazer comidas e vender na festa. Em entrevista à TV Santa Cruz, filiada da Globo no sul da Bahia, a autônoma Ariane Rodrigues explicou os motivos que a fazem discordar da decisão: “Todo mundo investiu altíssimo em itens de salão de beleza, roupa, barracas, e agora vai sair no prejuízo”.

O barraqueiro Natanael Tan foi um dos que apostou no evento para fazer um “pé de meia”. Ele adquiriu centenas de garrafas de bebidas, que seriam vendidas na festa.

“Eu ,que ‘sou pequeno’ estou gastando mais de R$ 5 mil e tem pessoas que estão gastando muito mais que isso. O problema é que, em cima da hora, vamos fazer o quê? Não sei o que vou fazer”, desabafou, na ocasião.

 

 

Entenda o caso
A ‘Festa da Banana’ tinha sido cancelada na sexta-feira (3), por decisão da Justiça. A grade do evento conta com 28 atrações, com custo de R$ 2 milhões, valor que corresponde a 40% do dinheiro gasto com a saúde do município no último ano.

O cantor Gusttavo Lima é uma das atrações do evento, com cachê de mais de R$ 700 mil. As verbas públicas de prefeituras destinadas sertanejos e outros artistas viraram debate depois de Zé Neto, da dupla com Cristiano, ter criticado a Lei Rouanet durante um show em Mato Grosso no mês passado.

O valor da festa se aproxima dos cerca de R$ 2,3 milhões que o governo federal encaminhou à prefeitura, em 26 de dezembro de 2021, por causa da emergência da chuva.

No documento em que pediu o cancelamento, o MP-BA afirmou que “não é possível que o mesmo município, que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural, mesmo vivenciando um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro, anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira do município”.

O MP destacou cinco artistas com cachê superior a R$ 100 mil para se apresentarem em Teolândia:

Gusttavo Lima: R$ 704 mil
Unha Pintada: R$ 170 mil
Adelmário Coelho: R$ 120 mil
Marcynho Sensação: R$ 110 mil
Kevy Jonny e Banda: R$ 100 mil

Na decisão anterior, a Justiça tinha estabelecido que, caso houvesse descumprimento da determinação, a prefeitura pagaria multa correspondente aos valores de contrato. Também ficou determinado que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) suspenderia o fornecimento de energia nos locais onde os shows seriam realizados, e que os equipamentos sonoros seriam lacrados.

Neste sábado (4), a Neonergia Coelba informou que, “considerando a nova decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado, atenderá ao pedido formulado pela Prefeitura de Teolândia para a realização da ligação, em atenção ao que prevê a regulamentação do setor elétrico”.

 

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