O prefeito de Paulo Afonso, Marcondes Francisco (PP), revogou a licitação de R$ 11,4 milhões da Secretaria de Cultura e Esportes. A decisão foi oficializada em um decreto publicado no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, 23 de agosto.
O certame visava a contratação de uma empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, com um valor estimado de R$ 11.408.552,28. O Pregão Eletrônico estava previsto para iniciar às 9h da manhã de hoje, 26 de agosto.
O decreto justifica a revogação com base na “oportunidade e conveniência”, citando o princípio da autotutela e a vantajosidade de aderir a atas de registro de preços dos municípios alagoanos de Anadia e Belém. A adesão a uma ata de registro de preços pode ser uma opção viável para instituições públicas, pois pode trazer benefícios como reduzir a burocracia, agilizar a aquisição de mercadorias e serviços e ajudar a gerir o orçamento.
Ainda de acordo com o decreto, o prefeito Marcondes considerou que “a manutenção do evento Copa Vela 2024, torna-se mais viável a adesão à ata de registro de preços”.
A licitação havia gerado preocupação desde a publicação do edital, especialmente da vereadora Evinha Oliveira (Solidariedade), que questionou o valor do contrato em suas redes sociais. Em resposta, o secretário de Cultura e Esportes, Diego Odiceia, explicou que o valor era apenas uma estimativa inicial e que o contrato funcionaria como um “guarda-chuva” para futuras contratações.
