A Prefeitura de Paulo Afonso, sob a gestão do prefeito Mário Galinho (PSD), publicou nesta segunda-feira, 6 de janeiro de 2025, o Decreto nº 41/2025, que declara a vacância dos cargos de 107 servidores públicos municipais. A medida ocorre em decorrência de aposentadorias concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a ação faz parte de uma das promessas de campanha do prefeito e tem como objetivo reduzir a folha de pagamento e enxugar a máquina pública, buscando maior eficiência administrativa.
O decreto estabelece:
1. Vacância de cargos: Os cargos ocupados pelos servidores listados no anexo do documento estão declarados vagos em razão das aposentadorias.
2. Providências administrativas: A Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, deverá adotar as providências necessárias para o cumprimento do decreto.
3. Revogação de disposições contrárias: O decreto entra em vigor imediatamente, revogando qualquer norma conflitante.
A o link com a lista dos servidores está disponível no site pa4.com.br ou pode ser acessada nos stories
O decreto completo, incluindo a lista de cargos vacantes, está disponível AQUI.
