24 de julho de 2024

Prefeitura de Paulo Afonso reverte decisão do TCM-BA e confirma show de Juliette, diz Procurador Jurídico

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Redação, sitepa4

“Vem galopar, Fazer o roça-roça, Dançando o tcha-tcha-tcha, Vem se envolver com a tropa”

Com essa estrofe da canção de Juliette, uma releitura do clássico “Pagode Russo” de Luiz Gonzaga, a prefeitura anunciou na manhã de hoje (27) o show da artista. Assim, a prefeitura confirma a atração, mesmo sendo alvo de uma medida cautelar do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, que suspendeu o processo de inexigibilidade do contrato com Juliette.

“Estão preparados???!! Sábado (29) tem a Rainha dos Cactos, Juliette, no São Pedro do BTN, junto com Adelmário Coelho, Vaqueirinho Desmantelado, Talo de Jaca e Paulinho Batista. Além de pé de serra e apresentação de quadrilha!”, diz o comunicado oficial.

A denúncia ao TCM identificou irregularidades na contratação direta da artista por R$ 320 mil para uma apresentação durante as festividades juninas no dia 29 de junho de 2024. A denúncia aponta a ausência de publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas e a falta de transparência nos custos, violando a Lei nº 14.133/2021. Além disso, o valor acordado foi considerado acima da média do mercado, sugerindo sobrepreço e possível superfaturamento.

“Assevera que o preço médio do serviço prestado pela artista é de R$ 250 mil de modo que o valor de R$ 320 mil se revela acima da média calculada com base nos dois shows comprovados pela cantora, configurando o sobrepreço e, caso efetuado algum pagamento, configurar-se-á, ainda, superfaturamento.”

DECISÃO REVERTIDA

Na última sexta-feira, 21 de junho, a Procuradoria Jurídica do Município informou ao PA4 que entraria com recurso junto ao TCM para reverter a decisão. Hoje, logo após o anúncio oficial com a confirmação de Juliette no São Pedro do BTN, nossa página entrou em contato com o procurador Igor Montalvão informando objetivamente que a decisão foi revertida e que logo mais, a prefeitura publicará nota oficial.

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