21 de dezembro de 2025

Pirôpo profere decisão do Tribunal Regional Federal e índios terão 45 dias para deixar propriedade

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Redação. PortalPA4.com.br

Terras em questão ficam às margens da BR-110 em Paulo Afonso próximo da Ponte Metálica, divisa com Alagoas. (Foto: Carlos Alexandre – www.pa4.com.br)

O Tribunal Regional Federal da 1º Região, decidiu acatar recurso da Funai, e adiou em 45 dias a reintegração de posse à empresa UZI Construtora de parte da área onde haviam casas pertencentes ao antigo DNER, hoje DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) ocupada pela tribo Kariri Chocó, que aconteceria na manhã desta quinta-feira (30).

 

Entre outras considerações, a Funai evidenciou junto ao TRF, ‘o princípio da dignidade da pessoa humana para mantê-los na localidade’, a decisão, contudo, não muda o conteúdo já julgada pelo juiz federal, João Paulo Pirôpo, apenas dá aos indígenas um pouco mais de tempo.

 

Na decisão, o Tribunal manda que os órgãos de segurança que estariam envolvidos na ação de hoje, como a Polícia Rodoviária Federal, Militar e Civil, por exemplo, bem como as demais instituições estejam a postos no vencimento deste prazo.

 

Joao Paulo Piropo de Abreu – Juiz Federal em Paulo Afonso-BA (Foto: Arquivo PA4.COM.BR)

À Funai foi dito ‘que seja elaborado um plano contingencial de medidas protetivas aos indígenas. Portanto, o órgão considerou as venerabilidades sociais dos índios e com esse tempo, tenta evitar maiores problemas para as pessoas que estão na ocupação.

 

Em miúdos, mesmo com toda preocupação de Pirôpo, para que a reintegração acontecesse de forma segura, principalmente para os índios, conveio ao Tribunal, assegurar mais tempo por entender a situação de fragilidade da comunidade indígena, consequentemente seu agravamento com a saída da terra ocupada.

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COMENTÁRIOS

Comentários 3

  1. ombro amigo says:

    nosso povos se for preciso convide os nosso irmaos indigenas e vamos tomar mesmo e um direito de voces

  2. thocha says:

    nao vamos sair nos temos direitos pode vir federal policiamltar exercito agente tem um batlhaoe 100000milhao de habitantesamos fortes…

  3. Thiago says:

    Ali sempre foi um local abandonado, serve mesmo é pra pratica de pessoas que não tem o que fazer praticarem coisas erradas, nem limpeza nunca foi feita, agora aparece dono, tem que servi de moradia mesmo para quem não tem.

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