A cidade de Paulo Afonso será a próxima a sediar a audiência para composição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. O evento será realizado na segunda, 24, das 14 às 17h, na Câmara de Vereadores. A equipe, composta por 31 lideranças sociais representando as 29 cidades onde a instituição tem atuação direta, auxiliará a Ouvidora no atendimento aos cidadãos, discutindo e viabilizando o acesso qualificado à Justiça de forma integral e gratuita. Esta é a quarta audiência realizada no estado, as três primeiras aconteceram em Jacobina, Senhor do Bonfim e Lauro de Freitas.
Para se candidatar é preciso:
– Ser cidadão/ã brasileiro/a em pleno gozo de seus direitos políticos;
– Inexistir ação penal condenatória transitada em julgado contra interessado/a;
– Não ocupar cargo eletivo, comissionado ou de confiança em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta;
– Ser representante de organização da sociedade civil, que inclua entre suas finalidades institucionais atuação em qualquer das áreas de competência da DPE/BA;
– Ter idade mínima de 21 anos;
– Apresentar a documentação completa determinada para elegibilidade no ato de inscrição.
Para mais informações acesse o Edital ou entre em contato (71) 99963-2377
SERVIÇO
O QUE?
Audiência para eleição do Grupo Operativo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.
QUANDO?
Segunda-feira, dia 24 de abril, das 14 às 17h
ONDE?
Câmara de Vereadores – Paulo Afonso
