Uma iniciativa realizada em Paulo Afonso e outras 46 cidades da Bahia oferece exames de DNA gratuitos e assistência em ações de investigação de parternidade. A “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, organizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), teve início nea quarta-feira (10) e os serviços podem ser utilizados na sede do órgão, na Rua Floriano Peixoto.
Além do exame de DNA, durante a ação, pode feita também a solicitação de inclusão do nome do pai nos registros aos cartórios, encaminhamento de solicitações de pensão alimentícia em casos de DNA positivo, além de atendimentos e audiências de conciliação para resolver problemas familiares.
De acordo com a defensora pública Analeide Accioly, na edição deste ano, a ação inclui também o reconhecimento da paternidade socioafetiva, que é quando uma nova família é formada e a mulher já tem um filho de um relacionamento anterior.
“A ação ocorre durante todo o ano. Porém no mês de agosto, pela passagem do dia dos pais, nós intensificamos a ação para que chegue à maior quantidade possível de pessoas para regularizar essa situação do registro e demais direitos decorrentes, como alimentação, guarda e direito de convivência”, disse a defensora.
A defensora acrescentou que todas as pessoas que não possuem o nome do pai no registro têm direito de acessar o serviço da Defensoria Pública.
Para realização do exame e utilizar outros serviços da DPE, as pessoas podem fazer um agendamento via Whatsapp pelo telefone (71) 99722-5927, ou por demanda espontânea comparecendo na sede da DPE. É necessário que a mãe, o filho ou filha e o pai estejam presentes, com o documentos pessoais e comprovante de residência.
Confira o local abaixo:
Paulo Afonso – Sede 10ª Regional
16 de agosto (terça-feira), das 9h às 16h, na unidade da DPE Paulo Afonso, Rua Marechal Floriano Peixoto, 500, Centro, CEP 48.601-210 | reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos extrajudiciais de alimentos e realização de exames de DNA.
